O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins (CPPI) aprovou, por unanimidade, a inclusão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) “Escola do Futuro” na carteira do Tocantins PPI. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25), durante a 10ª reunião ordinária do Conselho, presidida pelo secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson.

A iniciativa prevê a construção, manutenção, equipagem e gestão administrativa não pedagógica de 24 unidades escolares em diferentes regiões do estado. O projeto busca modernizar a infraestrutura da rede pública, garantindo um ambiente mais eficiente e inovador para estudantes e profissionais da educação.

Parceria estratégica para a educação

A PPP Escola do Futuro tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino público, permitindo maior agilidade na entrega de novas escolas e um padrão elevado de infraestrutura. “A aprovação deste projeto marca mais um importante passo do Governo do Tocantins na busca por soluções inovadoras e eficientes para aprimorar a qualidade da educação pública. A parceria com a iniciativa privada trará economia e eficiência para o nosso sistema de ensino”, destacou Thomas Jefferson.

Representando a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o superintendente de Administração, Infraestrutura e Obras, Marcus Tadeu Ribeiro de Barros, enfatizou a importância do projeto. “Nosso intuito é garantir que as unidades tenham o suporte necessário para oferecer um ensino com ainda mais qualidade, sempre valorizando os profissionais da educação e os estudantes”, afirmou.

A procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, também ressaltou o impacto positivo da iniciativa. “Esse projeto será fundamental para ampliar a oferta de ensino, garantindo ainda mais estrutura e qualidade para nossos estudantes.”

Próximos passos

Com a aprovação do CPPI, o projeto será submetido à ratificação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e incluído oficialmente no Tocantins PPI por meio de decreto estadual.

A fase seguinte envolverá a estruturação da parceria, com a definição dos aspectos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos. Para isso, o governo contará com consultoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Antes da implementação, o projeto passará por etapas como modelagem, diálogo público, licitação e formalização do contrato. Todas essas fases serão acompanhadas por órgãos de controle interno e externo, garantindo transparência e segurança ao processo.

Sobre o CPPI

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins é um órgão colegiado responsável por definir prioridades e supervisionar projetos submetidos ao Tocantins PPI. Ele é composto por representantes de diversas secretarias e órgãos do estado, conforme estabelecido pela Lei nº 3.666, de 13 de maio de 2020.

A reunião contou com a presença de membros do CPPI, incluindo representantes das Secretarias de Estado da Fazenda, Indústria, Comércio e Serviços, da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, da Agência de Fomento do Tocantins, da Procuradoria-Geral do Estado e da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).

Com o avanço da PPP Escola do Futuro, o governo estadual reforça seu compromisso com a modernização da educação, garantindo melhores condições para o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes tocantinenses.