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Direto do Planalto

Por Gylwander Peres

Coluna

23/07/21 13:13 | Atualizado em: 23/07/21 14:39

DIRETO DO PLANALTO

Vão-se os oficiais, fica o Centrão



Foto: Politize


O movimento que se nota em Brasília nos últimos dias é de que os partidos que dão sustento ao governo tem vencido importantes batalhas por maior espaço em cargos estratégicos da gestão Bolsonaro.

O exemplo mais evidente dessa mudança acontece com a recriação do Ministério do Trabalho e Emprego, criado, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes, para acomodar Onyx Lorenzoni, que perderá, assim como o general Luiz Eduardo Ramos, o cargo para que o Senador Ciro Nogueira assuma a Casa Civil.

O objetivo do governo com esse movimento é reforçar os laços com o Senado Federal para o desafio de aprovar o nome de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal e a recondução do Procurador-Geral da República Augusto Aras, nomes que sofrem forte resistência naquela casa legislativa.

Cabe destacar que essas acomodações e ajustes tem como foco apagar o incêndio causado pelos desdobramentos da CPI da Pandemia, que tem impactado negativamente o governo com o avançar dos trabalhos que apontam indícios de corrupção e atraso na compra de vacinas.

Outro ponto que vem prejudicando o governo nas relações com o Congresso é a defesa do voto impresso pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida, que dificilmente seria aprovada para as próximas eleições, aparentemente foi sepultada pelo vazamento das ameaças às eleições do ano que vem pelo Ministro da Defesa Braga Netto ao presidente da Câmara Arthur Lira no caso de não aprovação da pauta bolsonarista.

Arthur Lira e Braga Netto não desmentiram a matéria veiculada pelo Estadão. Em nota, o ministro afirmou interesse na discussão da medida pelo Congresso, atribuição alheia à missão do Ministério da Defesa.

Até aqui, a atuação atabalhoada de militares em postos-chave evidencia ser causa do próprio esvaziamento dos quadros das Forças Armadas no governo em detrimento de nomes do denominado centrão que, há não muito, venceu também a ala ideológica. 

21/07/21 13:06 | Atualizado em: 21/07/21 13:45

DIRETO DO PLANALTO

FUNDO ELEITORAL


Foto: Revista Oeste


Ao apagar das luzes para o recesso legislativo, deputados e senadores adicionaram na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a elevação do fundo eleitoral para 5,7 bilhões de reais, que triplicou o valor anteriormente estabelecido que poderá ser usado na campanha dos partidos no próximo ano.

Caberá agora, ao presidente Jair Bolsonaro, a sanção ou o veto total ou parcial da medida aprovada pelo Congresso, que já adiantou em mensagem publicada no twitter que irá vetar a proposição vista com maus olhos pela opinião pública.

É preciso destacar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, tal como foi aprovada, contou com a aprovação da base de apoio do presidente no Congresso e que, por mais que digam agora nas redes sociais que eram contra a medida, optaram pelo sim, não sendo possível aprovar e desaprovar a proposição ao mesmo tempo.

Por outro lado, é preciso deixar claro que o fundo eleitoral é uma necessidade, visto a restrição ao financiamento privado de campanhas no país uma vez que, no nosso modelo democrático, se não há recursos destinados aos partidos nas eleições, a própria democracia resta prejudicada

Entretanto, a sociedade espera de seus representantes que a votação de medidas impopulares seja ao menos debatida e melhor esclarecida.

Ao suprimir o debate e aprovar em tempo recorde o fundo eleitoral, perde o Congresso oportunidade de estar mais alinhado aos eleitores, fato que aumenta o sentimento de desconfiança com o Legislativo e acentua a crise de representatividade.

Cai no colo do presidente Jair Bolsonaro, dessa forma, a possibilidade de gerar apoio popular com o veto à medida, mas que pode ter como efeito colateral a perda de apoio dentro do Congresso.

Assim, diante da forte rejeição popular acerca do aumento do fundo eleitoral para 5,7 bilhões de reais, o cenário aponta para que o tema seja discutido novamente no parlamento após o já sinalizado veto do presidente, fixando-se um valor de meio termo condizente com a situação econômica do país. 

19/07/21 19:36 | Atualizado em: 19/07/21 19:36

DIRETO DO PLANALTO

Quem é cubano vai pra onde?


Imagens: O Globo


Chama atenção desde o início do ano a crescente insatisfação da população cubana contra o regime castrista, que perdura há cerca de 60 anos na ilha.

O protesto, pautado pela exigência de liberdades políticas e contra a gravíssima crise econômica, de saúde e energética deixou um rastro de destruição pelas ruas de Havana e culminou na forte repressão do regime, com centenas de manifestantes presos ou desaparecidos e um morto durante o confronto com as forças de segurança local.

Apesar de chamar atenção o noticiário vindo de Cuba, a reação dos partidos políticos como PT, PSOL e PCdoB carecem de mais atenção do que as notícias vindo do regime castrista.

Isso porque, revela uma face anacrônica de lideranças políticas à esquerda como Lula e Boulos que insistem em creditar o insucesso da regime cubano apenas aos duros embargos econômicos impostos pelos Estados Unidos desde o governo John Kennedy e que foram agravados pela gestão Donald Trump, sem perspectiva de relaxamento pelo atual mandatário Joe Biden.

Não há dúvidas de que o embargo dos EUA a CUBA causa indevida interferência na soberania da ilha e estrangula economicamente a ilha e continua sendo vendida como um suposto interesse na defesa da liberdade dos cubanos, mesmo que a medida acentue a fome e miséria. Acertadamente, coube a ONU em junho desse ano reiterar, pela 29ª vez a condenação da sanção imposta pelos Estados Unidos a Cuba.

Creditar todo infortúnio cubano às sanções impostas pelos EUA é fechar os olhos para a realidade e abraçar modelos já há muito esgotados. Revela a falência da autocrítica e a incapacidade de idealizar e pensar o país como democracia participativa.

É legítimo aos cubanos querer participar politicamente do destino de seu país, ter acesso aos bens de consumo que são propagandeados pelos cubanos que chegam à Florida ou pelas redes sociais. Esse ideário tem sufocado regime e, caso este não se adapte às mudanças, sucumbirá pela cultura e não pelo embargo americano. 

16/07/21 20:22 | Atualizado em: 16/07/21 20:07

DIREITO DO PLANALTO

Habita no imaginário do brasileiro a ideia de heróis e salvadores da pátria


Imagem: Congresso em Foco



São eles mesmo necessários? 

A ideia de que um salvador da pátria virá ao nosso socorro remonta o sebastianismo português. Fincado na ideia de que o rei Dom Sebastião não havia morrido em épica batalha na África em meados de 1578, criou no imaginário popular a ilusão de que o rei estava vivo e que, muito em breve retornaria para dar cabo aos males que assolavam Portugal.

Desse ponto em diante, incutiu-se na sociedade portuguesa a crença de que o rei não havia sido morto e que voltaria para reivindicar novamente a coroa de seu tio Dom Filipe II, que era espanhol.

Sociedades fragilizadas e com instituições fracas costumam ser suscetíveis ao discurso de lideranças messiânicas ao entregar, sem nenhuma garantia, seu futuro aos mais variados tipos de demagogos, caudilhos, populistas e fanáticos religiosos de esquerda, centro ou direita.

Aqui no Brasil, todos nós conhecemos, a título de exemplo, algum conhecido que, remontando as monarquias absolutistas em que prevalecia preceitos como "The King can do no wrong"(O Rei não erra) afirma que seus candidatos estão absolutamente certos em tudo que dizem e fazem.

Acabamos por confundir o ambiente político com dogma, trocamos o debate pelo fanatismo, viramos massa de manobra de quem o único obstáculo para nos tiranizar é a existência de instituições fortes. Eles agradecem a inocência política.

O ambiente político é feito por homens de ideias dispostos ao diálogo. Não é ambiente para super-heróis e salvadores da pátria. Estes, devem permanecer nos quadrinhos, filmes e livros de história, que até hoje não possuem casos de sucesso de país em que os cidadãos tiveram suas necessidades satisfeitas depositando suas esperanças de dias melhores em lideranças populistas. 

15/07/21 10:09 | Atualizado em: 15/07/21 10:09

DIRETO DO PLANALTO

Precisamos repensar o modo como são indicados os ministros do STF e do STJ






O atual sistema de indicação no país, com inspiração no modelo adotado nos Estados Unidos, já não é capaz de gerar segurança jurídica.

Essa semana Jair Bolsonaro indicou para o Supremo Tribunal Federal o Advogado-Geral da União André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Mello. Caberá, agora, aos senadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça realizar sabatina para aprovar ou rejeitar a indicação em votação no plenário.

Pelo modelo atual, em que cada ministro pode permanecer no cargo até os 75 anos de idade, André Mendonça passaria 27 anos em uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Outros ministros, como Alexandre de Moraes e Nunes Marques, a título de exemplo, aposentam em 2043 e 2047.

Apesar de inspirado no modelo americano, os juízes da Suprema Corte americana só possuem margem para atuar nas decisões colegiadas, ou seja, coletivas. Já no Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal podem, por previsão legal e regimental, atuar monocraticamente, muitas vezes em decisões que interferem diretamente no âmbito do Executivo e do Legislativo.

Ministros, enquanto não detentores de mandato eletivo, dessa forma, acabam intervindo diretamente e individualmente na vida política do país. Esse fenômeno, que costumeiramente faz do Supremo uma ilha fragmentada em onze regiões tem sido criticado por especialistas por ser uma das causas de insegurança jurídica no país.

Não se cogita, entretanto, mudanças na forma de indicação de ministros justamente no mandato do presidente Bolsonaro. Essas mudanças, que devem fixar o mandato de ministros do STF em 10 anos, estão sendo discutidas no senado por meio da PEC 35/2015 que, se aprovada, só entrará em vigor a partir de 2022 e só afetará novos integrantes da Corte.

E você, é contra ou favor de mandato para ministros de tribunais superiores? Deixe seu comentário. 

10/07/21 06:13 | Atualizado em: 10/07/21 06:13

DIREITO DO PLANALTO

As eleições do ano que vem acontecerão por determinação constitucional


Foto: Câmara dos Deputado

O presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco reagiu à declaração do presidente da República Jair Bolsonaro, em que que ofendia o presidente do TSE Luís Roberto Barroso e questionava a realização de eleições ano caso a proposta de voto impresso não seja aprovada já para as eleições do ano que vem.

Em sua manifestação, afirmou que as eleições vão ocorrer em 2022 porque a Constituição assim o determina e que quem se coloca contra a realização normal do pleito é inimigo da nação. Por fim, ressaltou que cabe ao legislativo decidir sobre eventuais mudanças no sistema de votação e que qualquer decisão tomada pelo congresso deverá ser respeitada.

Já o ministro Alexandre de Moraes, que sucederá Luís Roberto Barroso na presidência do TSE ano que vem, disse que os brasileiros podem confiar nas instituições e no processo eleitoral, com liberdade e sigilo do voto, não se admitindo atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crime comum e de responsabilidade.

O TSE, em nota, reafirmou a confiança no sistema eletrônica e na realização das eleições na data prevista, pressuposto do regime democrático e que qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.

É preciso destacar que o parlamento é soberano para legislar sobre a pertinência ou não do voto impresso. Para as eleições de 2022, parece claro que não haverá tempo para os testes necessários a fim de atestar a segurança de um novo sistema, o que pode, ao invés de dar mais segurança, causar tumulto no pleito eleitoral.

O tumulto e seu projeto pessoal de poder e não de país continua sendo a aposta do presidente Jair Bolsonaro para 2022, ao colocar em xeque, sem provas, um sistema que até aqui se mostrou robusto e sem indícios de fraude. 

08/07/21 08:02 | Atualizado em: 08/07/21 08:02

DIREITO DO PLANALTO

Jogo aberto na disputa presidencial para 2022


Foto : G1


As eleições de 2022 estão em aberto e o cenário atual favorece o surgimento de alternativa à polarização Bolsonaro/Lula.

Isso porque, de acordo com uma pesquisa realizada pela Quaest Consultoria, encomendada pelo banco Genial Investimentos, 57% dos entrevistados estão indecisos quanto ao candidato à presidência.

A pesquisa, que reflete o atual momento político, também acende o sinal de alerta no atual presidente da República Jair Bolsonaro, que precisará resgatar parcela significativa do eleitorado que o fez chegar à presidência em 2018 se quiser ir ao segundo turno contra um Lula reabilitado.

O atual mandatário da República tem como vantagem o cargo e agenda públicas. Não diferente, os indicadores econômicos para 2022 com o avanço da vacinação são positivos, fato que esboça uma possibilidade real de recuperação até as eleições de outubro do ano que vem.

Em contrapartida, a CPI da Pandemia traz o fator imprevisto para o jogo político, afetando diretamente Bolsonaro e dificultando a leitura do quadro político para 2022.

Quanto à terceira via, para as próximas pesquisas, devemos ficar de olho em Eduardo Leite, que recentemente ganhou destaque na mídia ao assumir sua homossexualidade, atraindo os olhares do público progressista e lgbtqia+ descontente com Lula.

O senador Rodrigo Pacheco também se movimenta nos bastidores, contando com o apoio de correligionários, como o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil e Gilberto Kassab. Conta ainda, o fato de ser um nome bem visto pelo mercado.

No tabuleiro do xadrez das eleições de 2022 cada pesquisa reflete um movimento no jogo e as possibilidades, ainda grandes, vão ficando cada vez menores. 

01/07/21 07:02 | Atualizado em: 01/07/21 07:02

DIREITO DO PLANALTO

Aperfeiçoar o sistema eleitoral é uma necessidade constante nas democracias


Foto DCI

É fato notório que o presidente da República Jair Bolsonaro tem questionado o resultado das eleições que o alçou ao poder, sem, contudo, apresentar qualquer prova.

No Brasil, a discussão sobre o voto impresso não é nova e testes já foram realizados nas eleições de 2002.

À época, a testagem do sistema impresso trouxe uma quantidade considerável de problemas relativos às partes mecânicas da impressora que havia sido acoplada à urna, fato que fez com que os mesários fossem obrigados a utilizar uma outra que funcionasse adequadamente, criando situação de vulnerabilidade no processo eleitoral.

A bem da verdade, faltando pouco tempo para a eleição do ano que vem, a insistência no voto impresso vai na contramão da democracia e serve apenas ao propósito de desacreditar a urna eletrônica, que já provou ser segura e robusta.

Ademais, caso a proposta seja aprovada nos próximos meses, não teremos prazo hábil para testarmos adequadamente o novo sistema. Desse modo, a adição do voto impresso poderá, ao invés de dar mais segurança e lisura ao pleito, causar justamente o resultado oposto ao esperado: fraude eleitoral.

Se o presidente da República e sua base no congresso estivessem mesmo interessados na lisura do pleito, teriam antecipado a discussão logo para o primeiro ano de mandato. À essa altura das eleições, tal questão parece servir apenas como justificativa para não aceitar eventual derrota nas urnas.

Desacreditar o processo eleitoral tem sido uma estratégia muito utilizada por lideranças populistas para golpear a democracia. Nesse sentido, a discussão sobre a pertinência ou não do voto impresso traz como pano fundo a seguinte pergunta:

Estaremos prontos para repelir agressão semelhante à ocorrida no Capitólio dos Estados Unidos caso o presidente Jair Bolsonaro não reconheça eventual derrota nas urnas ano que vem? 

25/06/21 23:25 | Atualizado em: 25/06/21 23:25

"Tem coisa aí"

Quantas vezes ouvimos na escola, faculdade, ou meio político a frase "tem coisa aí"?.



Foto: IStock


No meio político, precisamos evitar supor que determinado fato seja aquilo que esperamos que seja. Isso vale para a oposição e para governo.

No caso do governo, acusações formuladas e não confirmadas pela oposição, especialmente no bojo de uma CPI, como a da Pandemia, podem fortalecer Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Ainda nesse sentido, podemos dizer que formulações e denúncias apresentadas são apostas, de ambos os lados. E, a depender da gravidade e do valor delas, podem gerar capital eleitoral favorável ou desfavorável a Jair Bolsonaro ou Lula, ou, ainda, a eventual candidato da denominada terceira via.

Ademais, pesquisas de opinião são fotografias do momento político atual. Estas, mudam a toda hora com o desenrolar dos fatos. Bolsonaro sabe bem disso e o PT, de Lula, cauteloso, também.

Quanto ao caso da compra da vacina Covaxin, parece certo que a CPI não dispõe de aparato adequado para fazer a apuração dos graves fatos narrados pelo Deputado Federal Luis Miranda e irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Isso pois, constantamente, a CPI tem sido utilizada como palco para elocubrações e jogo de cena pela base e oposição.

Pelo andamento dos trabalhos da CPI, a verdade real, como diria o senador Omar Aziz, vai ser mais rapidamente encontrada se os trabalhos de investigação estiverem a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. 

23/06/21 16:15 | Atualizado em: 23/06/21 16:15

DIREITO DO PLANALTO

Partidos de centro buscam nome para compor um terceiro via para as eleições presidenciais de 2022


Foto: Taastrup Klub


Representantes de sete partidos, incluindo o DEM, PSDB, PODEMOS, MDB, Cidadania, Solidariedade e PV se reuniram nesta segunda para traçar as primeiras diretrizes e a estratégia a ser utilizada para viabilizar um presidenciável com condições de rivalizar com o atual presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito do ano que vem.

Batizado de Centro Equilíbrio, a primeira providência tomada pelos participantes foi criar um grupo do WhatsApp para que os participantes possam continuar as conversas e reuniões a cada duas semanas.

Participaram da reunião e estão no grupo criado no mensageiro os dirigentes do DEM, ACM NETO, Do MDB, Baleia Rossi, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PSDB, Bruno Araújo, do PV, José Luiz Penna, do Novo, Eduardo Ribeiro e do Cidadania, Roberto Freire.

Somando-se aos dirigentes das siglas, compõem o Centro Equilíbrio o pré-candidato à Presidência pelo DEM Luiz Henrique Mandetta e os deputados federais Aurero Ribeiro, do Solidariedade e Herculano Passos, do MDB.

No mesmo dia, em entrevista à rede de notícias CNN Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu uma alternativa a Lula e a Bolsonaro. Na entrevista, viu-se uma mudança de postura que provavelmente dará a tônica e modificará a maneira como a alternativa fará campanha objetivando a chegada ao segundo turno.

Isso porque, Fernando Henrique Cardoso declarou que eventual escolhido para compor a terceira via deverá também polarizar, no sentido de ser contundente na defesa dos ideias democráticos. Segundo o ex-presidente, se a alternativa aos nomes já colocados não for capaz de polarizar, a vantagem continuará sendo dos polos.

Por fim, dando sinais de como funcionará essa coalizão, revelou que não se opõe a um nome fora do PSDB, desde que seja um nome forte, capaz de pela liderança e ações liderar o país.

É interessante destacar que, ao contrário de 2018, os preparativos para que possa viabilizar nome alternativo para 2022 tem começado bem antes, sugerindo que parte da lição da última eleição foi aprendida. Se dará certo ou não, só os próximos capítulos dirão. 

21/06/21 17:24 | Atualizado em: 21/06/21 17:24

DIRETO DO PLANALTO

RESULTADO DA MÁ CONDUÇÃO NA CRISE SANITÁRIA



Foto: Carta Maior



Estudo publicado pela ONU nesta segunda revela que o Brasil retrocedeu 20 anos no ranking que avalia os países que mais receberam investimentos estrangeiros no ano de 2020.

Segundo a entidade, o quadro de retrocesso na entrada de investimentos estrangeiros tem relação direta com a falta de um plano de medidas sociais voltadas ao controle da pandemia causada pelo Covid-19 e o impacto econômico.

Outro dado importante mencionado no estudo destaca que a queda no ritmo de crescimento da economia a nível global ficou registrada em 35%, enquanto no Brasil esse número ficou registrado em 58%.

Para explicarmos esses números, primeiro devemos destacar que o setor de commodities, predominante no país no setor de produção de alimentos, foi um dos primeiros a se recuperar economicamente na pandemia, enquanto outros setores como o de lazer, turismo e indústria foram mais afetados.

Sabemos, desde o início da pandemia, com base em estudos datados de outras pandemias, que a contenção de crises sanitárias é condição sem a qual não é possível a retomada econômica. Aqui, parece claro que o Brasil perdeu o timing no planejamento, ignorando a gravidade do vírus, e o tombo só não foi maior porque nossa matriz econômica foi uma das menos atingidas pela pandemia.

No âmbito do Poder Legislativo, as reformas e privatizações foram colocadas em segundo plano, puxando a confiança dos investidores para baixo. Na retomada dessas discussões agora, cabe crítica ao parlamento por correr contra o tempo. Não podemos pular os debates e assim comprometer a qualidade das proposições votadas. O remédio preparado às pressas pode ser prejudicial a longo prazo.

Por fim, não é atrativo para investimentos país cuja crise política parece eterna. A polarização e o populismo causam efeitos nefastos para visualizarmos dias melhores. Felizmente, a saída é mais simples do que aparenta. Ela passa necessariamente pela democracia e pelo diálogo. 

14/06/21 20:08 | Atualizado em: 14/06/21 20:08

DIRETO DO PLANALTO

Os passeios de Jair Bolsonaro durante a pandemia tem custo elevado para o brasileiro.




No passeio realizado no Rio de Janeiro mês passado o gasto com segurança foi calculado em 485 mil reais. Na motociata de sábado agora o reforço policial desfalcou os cofres públicos em 1,2 milhão.

Trata-se de agenda eleitoreira fora de época, que visa desviar a atenção do ritmo lento da vacinação e das reformas estruturais de que o país necessita e que também tem como importante aspecto a repercussão que causa nas mídias sociais, palco onde Jair Bolsonaro domina com destreza.

Nesse sentido, serve de sinal de alerta aos adversários do atual presidente, a pesquisa realizada pela Consultoria Quaest, que foi divulgada no sábado pelo jornal Folha de São Paulo. Nela, Jair Bolsonaro aparece reabilitado da perda de popularidade ocorrida no início do ano e à frente de outros prováveis presenciáveis como Lula, Luciano Huck, Ciro Gomes, João Amoêdo e Luiz Henrique Mandetta.

A antecipação da campanha eleitoral demonstra duas facetas do Brasil de hoje: o pouco apreço à democracia vindo de um presidente alçado ao poder pelo voto e o mau funcionamento das instituições da república responsáveis pelo processo eleitoral, que parecem aguardar que Jair Bolsonaro pronuncie um literal pedido de votos para que se configure crime eleitoral.

Por fim, a fala do presidente da República, no sentido de demonstrar ser uma pessoa de gostos simples, vem esbarrando na realidade dos fatos. Os passeios, as férias que custaram 2,4 milhões de reais, o aumento do próprio salário - Todos esses recursos saíram do nosso bolso, que não é o do Bolsonaro.

Jair Bolsonaro já está 2022, com a (nem tão) inocente (assim) complacência das instituições da República. 

09/06/21 08:20 | Atualizado em: 09/06/21 08:20

DIREITO DO PLANALTO

ELEIÇÃO NÃO É VALE TUDO


   Foto G1 Globo


Ainda estamos longe de conhecer o novo presidente do Peru na eleição mais acirrada da história do país.

A eleição, que tem como principal destaque a polarização entre a candidata de direita Keiko Fujimori, filha do ditador Alberto Fujimori e o candidato de esquerda Pedro Castillo, sindicalista e professor, indica que podemos esperar grande turbulência nas eleições que serão realizadas no Brasil em 2022.

Apuradas cerca de 95% das urnas, Pedro Castillo assumiu a dianteira na contagem de votos nos redutos onde as pesquisas de boca de urna apontam sua vantagem.

Imediatamente, ainda na noite desta segunda-feira (7), a candidata direitista afirmou que na votação foram observadas inúmeras irregularidades e acusou seu adversário de "roubar" votos, indicando que estava em curso uma "fraude sistemática" no pleito do país.

Coube aos observadores internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA) afastar a hipótese de fraude levantada por Fujimori, ao afirmar que os peruanos foram às urnas de "maneira pacífica e voluntária". Na mesma ocasião, congratularam as autoridades eleitorais pela "organização de um processo de grande complexidade", realizado em meio à pandemia e à intensa polarização política.

É preciso destacar que tem sido prática comum a acusação de fraudes no processo eleitoral por candidatos que não obtiveram o número suficiente de votos para vencer o pleito. Essas acusações, feitas sem provas, colocam em risco a democracia, impedem a governabilidade do novo governo e acirram ainda mais a polarização.

Mais do que a lisura do pleito eleitoral, que deve ser constantemente aperfeiçoado, os ataques à vontade popular manifestada no voto devem ser repelidos dos incendiários do processo eleitoral. Há que se estabelecer limites para o lançamento de ataques ao jogo do qual os candidatos fazem parte. É inadmissível atacar a democracia sem provas.


08/06/21 07:44 | Atualizado em: 08/06/21 07:44

DIREITO DO PLANALTO

POLÍTICA VERSUS POLITIZAÇÃO


Foto : S21 Sul 21


A política está em tudo. Porque ela é a única maneira que temos de organizar a convivência social. Assim, podemos definir política como a “arte de governar bem os povos”.

Se a política faz parte de nossa vida, estando presente em todas as relações sociais, por que essa forma de vivência não é consciente em nosso cotidiano? Por que a participação política do indivíduo é tão limitada? a resposta está na indiferença e na conseqüente passividade de parte da população, que desempenham um papel desagregador na política. Os indivíduos cuidam de suas atividades pessoais e deixam as decisões políticas nas mãos de pequenos grupos que, movidos por ambições e paixões particulares, traçam os destinos da nação.

Essa falta de interesse acabou possibilitando o predomínio de um debate político apequenado que em nada contribui para o engrandecimento do país. Aliado dessa miopia cresce o fenômeno da politização sobre todas as circunstâncias da vida nacional.

Politizar tudo" é típico de governo totalitário, que não quer a imprensa livre e nem permite que as pessoas tenham iniciativa. Não têm porque o governo, que é "politizado", determina o que é bom e o que não é bom para o povo.

O acirramento das divergências sobre como enfrentar os problemas do país, com um demasiado apego à ideologia, é um grande erro na minha avaliação e vai nos custar muito caro, a nós e as futuras gerações. Os meios acabam sendo mais importantes que os fins, colocando obstáculos cada vez maiores para a racionalidade tão necessária neste momento.

Vivemos dias de batalhas perdidas através do excesso da politização e da falta de informação. Precisamos mais que tudo de consciência crítica e da política para nos reencontrarmos e construirmos um projeto de país. 

06/06/21 07:43 | Atualizado em: 06/06/21 07:43

DIREITO DO PLANALTO

A DECISÃO DO EXÉRCITO


Foto: G1 Globo

O fato mais relevante da semana foi a injustificável decisão do Comando do Exército de não punir o general da ativa Eduardo Pazuello pelo comparecimento a ato político.

Dentro das Forças Armadas, a hierarquia e disciplina são atributos indispensáveis e ainda mais exigíveis daqueles em posição de comando. Não cabe juízo de valor quando o regramento é claro e não dá margem para interpretação diversa, como buscou Pazuello em sua defesa escrita.

Aproveitando-se do feriado, o Comando do Exército acolheu a estapafúrdia justificativa de Pazuello para emanar decisão estritamente política e não disciplinar, que macula a imagem da instituição. Isso, tão somente para não criar indisposição com o Presidente Jair Bolsonaro, que dia após dia vem testando os limites das instituições em movimento semelhante ao chavismo venezuelano.

Sabe-se que, eventual punição a Pazuello poderia causar a segunda troca de Comando das Forças Armadas em menos de dois meses. Assim, podemos dizer que a escolha do general Paulo Sérgio foi uma retirada estratégica que pode futuramente coibir eventual escalada autoritária do Presidente Jair Bolsonaro em 2022.

De todo modo, a impressão que fica para o processo eleitoral de 2022 é de que teremos problemas com Jair reeleito ou não. Isso porque, se vencer, continuará sabotando a mesma democracia que o alçou ao Poder. Se perder, alegará fraude e incitará a desordem e a subversão, tal como fez Donald Trump no episódio do Capitólio.

Devemos lembrar que a democracia dos Estados Unidos é sólida e centenária. Já a nossa, cambaleia a cada episódio de violência institucional cometida por um presidente da República que desconhece limites e que tem como cúmplices o silêncio daqueles que podem lembrá-lo das limitações do cargo que ocupa.

03/06/21 13:16 | Atualizado em: 03/06/21 13:16

DIREITO DO PLANALTO

CIÊNCIA E DEMOCRACIA


Foto: Revista Eco 21


Comissão Parlamentar de Inquérito não deve ser palco para a divulgação de pseudociência. Nesse sentido, os esclarecimentos prestados pela médica infectologista Luana Araújo à CPI da Pandemia indicam que há muito já deveríamos ter superado a discussão acerca do ineficaz tratamento precoce para a Covid-19.

No início da pandemia, quando o até então presidente dos Estados Unidos Donald Trump divulgou estudos preliminares apontando a eficácia da cloroquina no combate à Covid-19, vimos um sopro de esperança. No entanto, nos meses subsequentes e após longos testes pela comunidade científica, a hipótese da eficácia da cloroquina e derivados não se confirmou. Pelo contrário, cientistas advertiam para efeitos colaterais adversos e a OMS optou por suspender os testes com o fármaco.

A questão já estava superada no início de julho de 2020. Tudo que veio a seguir, as reiteradas vezes em que o governo federal insistiu na terapia ineficaz parece convergir para uma falsa segurança dada ao povo brasileiro para voltar a uma normalidade que não seria possível sem as vacinas. O povo foi lançado à própria sorte. Viramos piada do parlamento francês, que riu da insistência do governo federal na cloroquina.

O pronunciamento do presidente da República em rede nacional ontem chegou com 11 meses de atraso, evidenciando o enorme gasto de energia do governo em sentido oposto à racionalidade, à ciência, à vacina.

Pode parecer na CPI, num primeiro momento, que se trata de uma guerra de narrativas, como faz parecer alguns senadores da base governista. Entretando, ciência não é o que achamos, mas o que as evidências científicas apontam.

Como diria Carl Sagan: a ciência é uma vela na escuridão. Só ela é capaz de guiar nosso caminho, refutando a ignorância e obscurantismo. Não há espaço na democracia para aquilo que se denomina pós-verdade. Uma mentira muitas vezes dita não vira verdade só porque queremos.

Repetir esses sofismas no ambiente de uma CPI é pessimo para o povo e para a democracia.