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TOCANTINS

Metrologia publica portaria para adoção de medidas preventivas contra o Covid-19

28/03/20 20:47:07 | Atualizado em: 28/03/20 20:47:44

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, divulgou documento com as resoluções referentes ao funcionamento da pasta, à continuidade dos serviços e os procedimentos dos servidores em face ao enfrentamento da Pandemia do Covid-19.
A Portaria Nº 33, de 23 de março de 2020, está disponível e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 5.569, de 24 de março de 2020. Considerando, também, a Portaria nº 101, de 20 de março de 2020, editada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia informa as seguintes medidas temporárias:
Servidores e jornada de trabalho
Fica determinado o regime excepcional de trabalho, devendo a chefia imediata estabelecer o período de cada servidor, efetivo, contratado ou comissionado. Cabe salientar que, em atendimento à Administração Estadual, poderão ser convocados excepcionalmente para jornada complementar.
Para a continuidade dos trabalhos da pasta, será realizado um revezamento de servidores, previamente acordado entre as chefias e o setor de Recursos Humanos.
Os servidores públicos que estiverem no exercício suas atividades deverão obrigatoriamente manter os cuidados necessários que a situação requer, em conformidade com o protocolo estabelecido pelas autoridades em saúde pública.