Eleições 2018

Candidatos nestas eleições tem até o próximo dia 15 de agosto para registrar candidatura

10/08/18 17:22 | Atualizado em: 10/08/18 17:22

Depois do período de convenções partidárias, que se encerrou em 5 de agosto, o próxima data relevante para ficar de olho é o dia 15 de agosto - prazo para os partidos inscreverem seus candidatos e apresentarem suas coligações à Justiça Eleitoral. Este é o limite para que sejam conhecidos os vices dos candidatos presidenciais, por exemplo.

O próximo dia 15 é a data final para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, só recebe as inscrições para o cargo de Presidente da República. Há uma janela de dez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargos em que há mais candidatos, como os de deputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.

Campanha na rua: 16 de agosto
A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoral em rádio e TV, porém, não começa ainda.

Nesta quinta-feira, 09, o TSE decidiu alterar o sistema de registro de candidaturas para as eleições de 2018. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

Nas eleições passadas, os candidatos listavam seus bens de maneira detalhada. No entanto, nas declarações deste ano, os candidatos declaravam apenas o imóvel e o seu valor. Após a decisão de Fux, as informações voltam a ser mais detalhadas.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, o sistema será ajustado para que os candidatos façam a descrição dos bens que já declararam ou que ainda vão declarar para a Justiça Eleitoral. A mudança “visa conferir ainda mais transparência ao processo eleitoral.”

“No ano passado, no âmbito dos trabalhos para promover a incorporação do registro de candidaturas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), decidiu-se reduzir o volume de dados constantes do registro de candidaturas para dar mais agilidade ao fluxo de informações no sistema”, informou a assessoria de imprensa do TSE.

Porém, na avaliação do ministro, “embora pudesse contribuir para dar celeridade ao processo, a medida restringiu a necessária transparência e o controle social sobre as informações prestadas.”

Por isso, a área técnica do TSE está ajustando o sistema de registro de candidaturas. Os candidatos que já fizeram a declaração de bens à Justiça Eleitoral serão intimados para complementar as informações prestadas.