Segurança

Número de assassinatos aumenta no Tocantins em dois anos; Sindiperito alerta para déficit no quadro de profissionais

10/08/18 16:26 | Atualizado em: 10/08/18 16:26

O aumento da violência no Tocantins pode ser comprovado nas estatísticas. De janeiro a abril deste ano 105 pessoas foram assassinadas, uma média mensal de 26,25 mortes intencionais e violentas. No ano passado, de janeiro a junho, a Polícia Civil registrou 114 homicídios, uma média de 19 por mês. O aumento estimado em dois anos foi de 27, 6%. Os dados de 2018 foram referenciados até o mês de abril, porque foi apenas até esse mês que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) consolidou os números no sistema de estatística da pasta.

Conforme a Delegacia de Homicídios de Palmas, o número de homicídios no Tocantins cresceu em torno de 150% nos últimos 10 anos, percentual que coloca o Estado como o segundo mais violento da federação, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte, onde o crescimento foi em torno de 400% em uma década. “O Tocantins por ser um estado pacato tem nos preocupado, porque em outros estados, enquanto o número de homicídios tem diminuído aqui no Tocantins tem aumentado muito. Esse número é preocupante”, aponta o delegado titular, Guido Camilo Ribeiro.

Palmas também ganha destaque como uma capital violenta. De janeiro a junho de 2018, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) registrou 35 mortes neste ano. Já em 2017, no mesmo período, 28 pessoas foram assassinadas. Desta forma, quando comparado o ano anterior com este, sete pessoas a mais perderam a vida de forma violenta nos últimos seis meses.

Mesmo com um número preocupante de homicídios, a polícia enfrenta problemas na hora de dar andamento ao trabalho que vai garantir a justiça para as vítimas. A falta de contingente na Polícia Civil, com déficit no número de peritos, delegados e escrivães contribui diretamente para a elevação das estatísticas, já que, sem profissionais trabalhando nas investigações, a tendência é que os crimes se intensifiquem. Uma das áreas que mais necessitam atualmente de profissionais é a pericial.

De acordo com o Sindicato de Peritos Oficiais do Tocantins (Sindiperito), atualmente o estado conta com 217 peritos no quadro organizacional e apresenta atualmente um déficit de 34 profissionais. “A falta de peritos impacta no trabalho porque como eles sempre atendem, ficam sobrecarregados. Numa ocorrência de homicídios, por exemplo, o serviço é trabalhoso e o tempo da entrega de laudo varia, geralmente são 10 dias, mas pode ser mais. E o déficit no efetivo atrasa na entrega dos laudos, porque o pessoal está sobrecarregado”, desabafa o vice-presidente da entidade, Silvio Marinho Jaca.

Jaca destaca que o trabalho da perícia é um dos importantes na resolução dos crimes, porque, segundo ele, sem a materialidade do fato não há a prova técnico-científica. “A polícia precisa provar o que conseguiu concluir. A prova técnica é a garantia que a investigação está indo para o caminho certo, por isso é fundamental que o quadro de pessoal esteja completo”, enfatiza.

Ele pontua que o levantamento no local feito pelo perito é a primeira etapa do trabalho, a segunda é a análise de todo material recolhido e por último a terceira etapa foca na concepção e entrega do laudo pericial, onde constará todas as informações da perícia. “O perito vai auxiliar nas investigações com a prova técnica”, coloca.

O representante também lembra que existem regionais no Estado, como por exemplo, na cidade de Araguatins, que conta com um quadro de quatro peritos, e destes, dois, irão se aposentar neste ano.

“Isso significa dizer que a população ficará menos assistida em relação à emissão dos laudos periciais e haverá demora em atender as ocorrências, isso porque terá apenas um profissional para atuar nos casos. Hoje na perícia não há profissionais suficientes para atender a demanda, atendemos como é possível com atrasos nas ocorrências”, conclui.

Déficit

O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO) reforça que devido à demora para nomeação dos candidatos aprovados no último concurso da pasta, o déficit no quadro da Segurança Pública vem se agravando e ao longo dos quatro anos em que o certame se arrasta, muitos profissionais se aposentaram. Segundo a entidade, a categoria tem uma defasagem em torno de 40% do quantitativo geral nos 139 municípios.

Loa

Para ajudar a garantir a convocação dos aprovados remanescentes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano trouxe um artigo pontuando que o Estado deveria reservar recursos para realização de fases finais de concursos, tal como a nomeação de membros do cadastro de reserva para o exercício de funções ou atribuições que estão sendo desempenhadas por titulares de contratos temporários.

Concurso

Atualmente, 96 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2014, entre eles 25 peritos, estão à espera da convocação por parte do governo estadual, porém, sem previsão alguma para a nomeação.

Para a Comissão de Candidatos Aprovados no Concurso, a convocação parcial sem nenhuma perspectiva de cronograma para as nomeações de todos os aprovados frustra quem se dedicou tanto para o certame e aguarda por mais de quatro anos.
“Todos os dias vemos no noticiário casos de violência, insegurança nas ruas e vítimas virando estatísticas. Contudo, sabemos que esses crimes precisam ser investigados, isso para levar justiça e segurança à população. Mas nossos futuros colegas de trabalho estão sobrecarregados com tantas demandas, que nem sempre podem ser solucionadas no tempo adequado. E porque não aumentar o quantitativo na polícia? Existe um concurso e candidatos aprovados esperando para ser nomeados. Sei que é repetitivo batermos nessa tecla. Mas até quando o governo deixará a segurança pública em segundo plano, tomando apenas medidas paliativas para resolver problemas tão sérios?”, questiona o candidato aprovado para o cargo de perito Kayto Muriel.