CULTURA

Circuito #CulturaGeraFuturo leva informação e oportunidade a produtores culturais do Tocantins

08/06/18 15:44 | Atualizado em: 08/06/18 15:44

O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta sexta-feira (8), em Palmas, mais uma edição do Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal. O encontro no Tocantins foi a 15ª edição do evento, que percorrerá todas as capitais brasileiras até julho.

O circuito foi aberto pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e contou com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e patrocinadores. Na ocasião, o ministro apresentou dados que destacam a força da cultura como eixo de promoção do desenvolvimento econômico do Brasil. Detalhou, também, as principais realizações do MinC e o aumento dos investimentos previstos para este ano.

"Em 2018, há R$ 1,43 bilhão disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões", ressaltou Sá Leitão.

Desconcentração regional

Para garantir oportunidades iguais a todas as regiões brasileiras e promover a desconcentração regional da produção cultural do País, o Ministério da Cultura estabeleceu em seus programas mecanismos indutores de produção cultural e cotas que beneficiam a região Norte.

A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, atualizada em 2017, prevê que os projetos da região possam captar 50% a mais de recursos junto a seus patrocinadores do que os projetos do Sudeste, região que concentra o maior número de captação de recursos via Rouanet.

Os editais do programa #AudiovisualGeraFuturo também contam com cota regional de pelo menos 30% para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de 20% para o Sul e para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Rouanet

Na história da Lei Rouanet (1992/2018), Tocantins teve 223 projetos aprovados, dos quais 59 conseguiram captar recursos.

O estado foi o 21º colocado entre as unidades da Federação em valores recebidos para projetos culturais por meio da lei em 2017: R$ 1,178 milhão, para seis projetos. Entre os sete estados do Norte, ficou em quarto lugar.

A captação em 2017 (R$ 1,178 milhão) mais que dobrou em relação a 2016 (R$ 404.429,14). Na comparação 2017/2016, o aumento foi de 191,4%.

Obras e patrimônio

O Ministério da Cultura investe R$ 4 milhões na construção de dois Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) no Tocantins. Um em Palmas, inaugurado, e outro em Araguaína, cujas obras já foram concluídas.

Em parceria com prefeituras municipais, também faz investimentos que somam R$ 1,718 milhão em Gurupi, onde revitaliza o Centro Cultural da cidade; em Novo Acordo, por meio da construção do Espaço Mais Cultura; e em Porto Nacional, na reforma da Biblioteca Municipal Eli Brasiliense. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 2019.

O MinC atua, ainda, na preservação do patrimônio do estado. Por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), protege conjuntos tombados em Natividade e Porto Nacional, formados por casario e igrejas datadas do período em que os bandeirantes ocuparam o Brasil Central em busca das jazidas de ouro, no século XVIII. Cerca de R$ 2,6 milhões foram investidos em obras de restauração em Natividade.

Para este ano, a previsão de investimento em patrimônio é de R$ 1,3 milhão. Entre as obras previstas estão a Restauração da Catedral Nossa Senhora das Mercês e do Abrigo João XXVIII, ambos em Porto Nacional, e a consolidação da ruína da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Natividade.

Entre os bens imateriais, destaque para a expressão artística das bonecas de cerâmica ritxòkòs, pintadas com temas mitológicos pelos índios Karajá (Ilha do Bananal).

Seminário

O Circuito #CulturaGeraFuturo será realizado até julho. Equipes do Ministério da Cultura (MinC) estão visitando as 27 capitais brasileiras para levar orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras oportunidades. Cada edição do Circuito também inclui um módulo voltado para patrocinadores sobre as formas e vantagens de apoiar projetos culturais. Os encontros têm formato de seminário, com duração prevista de um dia em cada capital.

Tocantins foi o 15º estado a receber o Circuito #CulturaGeraFuturo, que já passou por Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE). Depois de Palmas, as atividades seguem para Goiânia (GO), no dia 11 de junho.