Em visita a seis municípios do interior do Estado no final de semana, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) divulgou suas metas e propostas na busca pelo terceiro mandato e por onde passou fez a defesa do candidato a governador Siqueira Campos (PSDB) como o mais preparado para administrar o Estado.

O começo da série de reuniões de Gomes foi em Peixe, na sexta-feira, 27. Durante comício que contou com a presença de Siqueira de dos candidatos ao Senado João Ribeiro e Vicentinho Alves, o deputado pediu empenho de cada tocantinense pela vitória de Siqueira. “Peço o empenho de cada um para que, juntos, possamos celebrar a vitória. Sentimos uma onda muito forte de amor pelo Tocantins porque a população assumiu com carinho a campanha vitoriosa de Siqueira Campos”, declarou.

Em Figueirópolis, no sábado, 28, Gomes participou de caminhada e, durante reunião onde recebeu apoio de lideranças locais, afirmou: “O povo abraçou a campanha de Siqueira. Desta vez a população vai decidir o seu próprio destino. Basta andar pelo Tocantins e ver o que ele fez e saber de suas propostas para seu próximo governo que ocorrerá com certeza com a graça de Deus”.

Já em Cariri, no mesmo dia, onde também houve caminhada e reunião, Eduardo fez um dos discursos mais contundentes: “Não há dinheiro que compra a consciência e quando compra é alvo de cassação”. Gomes também alertou sobre o risco de o eleitor errar em 3 de outubro. “O ser humano é passível de erro, mas na política o erro pode ser trágico. Por isso, consciência na hora de votar.”

Ainda no sábado, Eduardo Gomes, acompanhado da deputada estadual Luana Ribeiro (PR), levou as propostas e novamente pediu voto para Siqueira. João Ribeiro e Vicentinho Alves.

No domingo, 29, em Araguaína, o deputado recebeu apoio de três importantes lideranças da região norte: o vereador Gipão (PR) e do apresentador de TV Vanderlan Gomes, de Araguaína; e do vereador Terciliano Gomes, do PTB de Xambioá.

A agenda foi encerrada no domingo à noite, com comício no setor Santa Bárbara, em Palmas. No local, Gomes arrancou aplausos do público ao falar da força de Siqueira e a confiança da população em seu trabalho. “O povo praticamente já colou um adesivo no peito e nele se lê: deixa comigo, Siqueira, porque dessa vez é conosco e nós estamos com você!”

Em todas essas cidades Eduardo Gomes ouviu de lideranças elogios sobre sua atuação como deputado por compromisso com os municípios. Já o parlamentar, em cada reunião e encontro com moradores dos municípios, fez questão de agradecer e se comprometer em continuar seu trabalho na Câmara dos Deputados em Brasília. (Da Assessoria do dep. Eduardo Gomes)

Quem nunca comprou um produto por telefone, pela internet ou até mesmo em domicílio e, passados alguns dias de experimentação, se sentiu insatisfeito e gostaria de desistir da compra? O direito de arrependimento já consta do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas projeto de lei da Câmara (PLC 182/08), relatado pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) amplia o prazo para o cidadão exercê-lo. A proposta está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado.

"O exercício do direito de arrependimento prescinde da indicação pelo consumidor dos motivos que o levaram a desconstituir o negócio. O consumidor é suscetível a escolhas equivocadas, muitas vezes adquirindo produtos que à primeira vista são essenciais, mas que em um segundo momento não se mostram úteis", relatou o senador Quintanilha na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Atualmente, o CDC dá ao consumidor prazo de sete dias para desistir da compra feita à distância, contado a partir do recebimento do produto ou serviço. O PLC 182/08 estende essa possibilidade para 15 dias. Também garante a devolução imediata, e com correção monetária, dos valores já pagos. No caso desse prazo vencer em dia em que o fornecedor não esteja funcionado, seu término fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte. (Da Assessoria do sen. Leomar Quintanilha)

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal está longe de dar as respostas necessárias para as demandas de infraestrutura do país. Essa é a avaliação do deputado Eduardo Gomes (TO). Análise do último levantamento do PAC feita pela assessoria técnica do PSDB comprova a lentidão do programa neste ano. A execução das obras não chega a 10% da dotação orçamentária autorizada de R$ 31,8 bilhões para 2010.

Na avaliação do tucano, a falta de investimentos em infraestrutura é um “desastre” para o país. Para o deputado, a baixa execução das obras tem sido um comportamento permanente do governo Lula. “O governo usa a propaganda para alavancar os seus objetivos em cima de dados irreais e de uma expectativa da população que não se concretizou por meio da execução orçamentária”, disse nesta terça-feira (24).

Em alguns órgãos, o investimento é pífio. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a execução é de apenas 0,16% e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de 0,70%. No caso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tem a maior dotação do programa - R$ 10,8 bilhões -, o percentual de execução é de somente 11%.

Eduardo Gomes afirmou que o cidadão já deveria ter sentido os benefícios com base no que vê nas propagandas do governo federal. Por isso, a gestão do PT, segundo o parlamentar, apresenta uma fantasia para a população.

9,8%
É o percentual de execução do PAC no orçamento da União de 2010. Os dados foram atualizados no último dia 21/08. (Da Agência Tucana)

Nesse sábado, o Jornal do Tocantins revelou que Willamara suspendeu a liminar sustentando existir “a probabilidade de grave lesão à economia pública”. A liminar do juiz Bueno suspendia os efeitos da resolução 725, que considerou ilegal o edital de licitação do contrato 063/2006. O contrato é no valor de R$ 460,7 milhões e seu edital foi considerado ilegal porque englobou em um único lote 11 trechos de estradas, totalizando 502,78 quilômetros.
Para Freire Júnior, o imbróglio mostra “que não há transparência nas obras do Estado”. Durante o tempo de vigência da liminar, a Rivolli SPA, uma das duas empresas do consórcio que faz as obras, recebeu o pagamento de R$ 4,7 milhões. A outra empresa do consórcio é a Emsa.

O parlamentar já havia se manifestado sobre o tema na tribuna da Câmara, onde classificou o caso de "assalto aos cofres públicos".

MPF
Além dessa situação envolvendo o TCE e o TJ, parte do contrato 063, que envolve obras de R$ 720 mil, também é questionado pelo Ministério Público Federal (MPF). “São vários problemas no mesmo contrato. Essas obras precisam ser melhor fiscalizadas. O dinheiro público tem que ser melhor cuidado”, ponderou Freire Júnior. O contrato 063 foi bancado com o dinheiro financiado pelo banco italiano MCC.

Continuidade
Para completar, uma outra situação envolve essas obras. O contrato 063/2006 é uma continuidade do contrato 403/1998, que, segundo o TCE, pode ter um rombo de mais de R$ 450 milhões. As irregularidades desse contrato ocorreram, ainda conforme o tribunal, a partir de 2003, durante a gestão do ex-governador e hoje candidato ao Senado na coligação Força do Povo, Marcelo Miranda (PMDB). Outras informações em www.freirejr.com.br . (Da Assessoria do dep. Freire Júnior)

O Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Richard Tarsiano, anunciou ao deputado federal Junior Marzola (DEM), durante audiência na sede do órgão em Brasília, que será criada uma força-tarefa no Tocantins com o objetivo de destravar os processos cujo objetivo é o Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento fundamental para a liberação de créditos públicos destinados a financiamento da safra agrícola.

Na audiência, o deputado Marzola afirmou que a dificuldade que o INCRA está tendo para prestar os serviços demandados pelo setor rural representa prejuízos bilionários ao país.

Segundo o Diretor do Ordenamento da Estrutura Fundiária, serão remanejados funcionários das unidades de Goiás e Minas Gerais, justamente para acelerar a análise dos projetos. No Tocantins, existem 945 processos de certificação à espera de análise.

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é uma exigência definida por meio da Resolução nº 3.545 do Banco Central. O CCIR emitido pelo INCRA atesta a regularidade do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Proprietários de imóveis rurais com o CCIR suspenso ficam impedidos de pedir empréstimos a bancos públicos e privados.

A Força Tarefa do INCRA no Tocantins será iniciada no dia 01 de setembro. (Da Assessoria do dep. Junior Marzola)

Cerca de 3 mil pessoas prestigiaram a comemoração dos 25 anos da igreja matriz de Paraíso do Tocantins, na noite desse sábado, 21. A missa foi celebrada pelo padre João Bosco, que classificou a festa como uma das mais bonitas que a cidade já viu.

Fiéis lotaram a praça da matriz. Em sua mensagem, padre Bosco falou da satisfação da presença do público e pediu bênçãos para a família. Ele também disse que todos devem incentivar os irmãos a buscar a fé através da igreja. Presente no evento, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) disse que quem assistiu a missa foi presenteado por “uma mensagem que tocou o coração das pessoas”. "Padre Bosco é um cristão formidável e sua mensagem foi magnífica, pois fé e respeito à família são duas coisas que nós devemos ter como princípios básicos em nossas vidas", disse o parlamentar.

Eduardo Gomes afirmou ainda ter ficado muito feliz ao ouvir a mensagem do padre Bosco. "Nós devemos ter fé, seguir os ensinamentos e praticar o bem. Isso é claro. E a família é a base de tudo, é o alicerce, nosso refúgio, é onde tudo começa nas nossas vidas e por isso ela deve sempre ser colocada como prioridade", falou o parlamentar.

A celebração foi finalizada com o show do cantor gospel Eugênio Jorge e da banda Mensagem Brasil.

Além de Eduardo Gomes, outras autoridades prestigiaram a celebração como o candidato a governador Siqueira Campos, o senador João Ribeiro, o prefeito Paulo Tavares, a deputada estadual Luana Ribeiro, seu colega de Assembleia Osires Damaso e o deputado Moisés Avelino. (Da Assessoria do dep. Eduardo Gomes)

“Não estou preocupado comigo mesmo, com punição por estar neste palanque. Minha preocupação é com a sociedade tocantinense, que sofre abandono e o nosso Estado está à beira da tragédia”, disse o deputado federal e ex-governador Moisés Avelino, que concorre a reeleição e, mesmo sendo do PMDB, apóia publicamente a candidatura de Siqueira Campos ao Governo do Tocantins.

Avelino respondeu em seu discurso um questionamento que, segundo ele, correligionários fazem diariamente. “Me pergunto por que eu apóio Siqueira Campos e minha resposta é: o tempo dirá e mostrará quem está com a razão. Não posso apoiar quem eu não acredito, não confio e não demonstra compromisso com o povo tocantinense. Siqueira Campos é o único que pode recuperar o nosso Tocantins”, afirmou.

Avelino deu um exemplo de prioridade para o Tocantins. “A saúde precisa ser recuperada. Siqueira Campos tem um compromisso comigo: interiorizar o médico no Tocantins. No meu Governo eu fiz isso e deu certo, e o governador Siqueira Campos também concorda e vai cuidar de colocar médicos em todos os municípios tocantinenses. Nós temos hospitais que não funcionam , que nem parto normal faz, e isso vai acabar com o governo de Siqueira Campos.”

O ex-governador disse que conversou com o Ministro da Saúde sobre a questão da saúde no Brasil e contou que assegurou Temporão que “o problema da saúde é apenas falta de interesse e falta de gestão política”.

Campanha
Ainda em seu discurso, Moisés Avelino falou sobre a campanha da coligação Tocantins Levado a Sério. “Tenho notado nesta última semana, o crescimento da campanha de Siqueira Campos, é um crescimento visível que demonstra a vontade de mudança da população. Vi isto em Palmas, nas caminhadas em Taquaralto e na 307 Norte, e estou vendo aqui, em Barrolândia. A sociedade acordou e está ao lado de Siqueira Campos”.

Avelino também demonstrou sua indignação com lideranças que “vendem seu apoio” e alfinetou: “voto comprado não rende. O que rende é voto consciente, a convicção do dever cumprido. Sei que muitas decepções vão acontecer nestas eleições, mas não serão aqui neste grupo político, serão com quem está gastando dinheiro público para comprar lideranças”.

Sua indignação ganhou forma com um exemplo citado pelo deputado federal e ex-governador; Segundo ele, as lideranças de Lagoa da Confusão , que o apoiavam, deixaram sua campanha. “Esses se venderam, mas se eu não ganho eleição lá, eu ganho aqui , ganho em Paraíso e em outras cidades. E mais: podem comprar as lideranças, mas não compram o povo, a consciência do nosso povo não está a venda” e completou afirmando que “muitos votos já ganhei com a minha posição em apoiar Siqueira Campos e minha coragem em enfrentar os obstáculos que outros me impõem.”

“Me preocupo com os tocantinenses, porque todos estão sem proteção do Governo. Siqueira Campos e eu, João Oiveira, Vicentinho Alves e João Ribeiro, todos somos de origem humilde e essa origem nos ajuda hoje a entender as necessidades do nosso povo. Estou consciente porque Siqueira Campos é o melhor para o Tocantins e para esta sociedade, Deus está conosco e Ele estando conosco ninguém nos vence”, falou emocionado Moisés Avelino.

Considerado um dos parlamentares mais influentes do Brasil conforme ranking do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) teve sua atuação no Congresso destacada por um jornal da Angola, no continente africano.

O Zwela Angola Notícias noticiou a luta de Eduardo Gomes no Congresso pela aprovação da PEC 300 (Proposta de Emenda Constitucional) que define piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros - o valor proposto é de R$ 3,5 mil. "Brasil Pec 300: Na Câmara, Eduardo Gomes defende salário maior para PMs e bombeiros", é o título da matéria que fala sobre o parlamentar do Tocantins.

Para o deputado, os servidores da segurança devem ser reconhecidos e precisam ser bem remunerados e ter condições de trabalho, já que são eles que cuidam da segurança pública do país.

Confira o link do jornal da Angola: http://www.zwelangola.com/ler.php?id=2833

O deputado federal Freire Júnior (PSDB) denunciou, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 17, em Brasília, o que classificou de “assalto aos cofres públicos” no Tocantins. Ele se referiu ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou dano de R$ 458.159.919,69 em construção de pontes e obras de pavimentação no Estado. “De 167 pontes contratadas e pagas, 57 não foram concluídas. Um absurdo, um despropósito”, afirmou o deputado.

Com base no relatório do TCE, o parlamentar lembrou que o “crime” começou no governo Marcelo Miranda (PMDB), cassado pela Justiça Eleitoral em 2009 por abuso de poder político no pleito de 2006. “E continua sob a batuta do governador biônico Gaguim”, complementou.

Após afirmar que o “Tocantins não merece o que vem ocorrendo”, Freire Júnior lembrou de números negativos do Estado. “Enquanto isso, o Tocantins é o segundo no ranking da fome, o último no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”, finalizou. (Da Assessoria do dep. Freire Júnior)

O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, deputado federal Junior Marzola, acertou em reunião realizada na última quarta-feira, 18, com o Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Richard Martins Tarsiano, a realização em Palmas no próximo dia 15 de setembro de uma Audiência Pública: Nivelando Informações sobre Certificação de Georreferenciamento e Cadastro de Imóveis.

Junior Marzola afirmou que no Estado do Tocantins há uma demanda de mais de três mil processos administrativos na Superintendência Regional do Incra esperando parecer técnico do pedido de georreferênciamento de imóveis rurais e de habilitação de cadastro rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) , situação que preocupam os produtores rurais e associações afins, afirmou o deputado.

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA assegurou à Marzola que o Tocantins é prioridade em razão do número de processos, para esse trabalho esta sendo montada uma força tarefa que reunirá técnicos dos estados de Minas Gerais e Goiás, que juntamente com os profissionais do estado trabalharão em sistema de rodízio quinzenal. Richard Santiago informou ao deputado que a força tarefa será iniciado em Palmas no dia 01 de setembro.

Já a Audiência Pública articulado pelo deputado Marzola reunirá produtores rurais, representantes de bancos, cartórios, juízes corregedores e a direção do INCRA, com o objetivo de definir ações conjuntas para dar mais agilidade nos processos de certificação de imóveis rurais. O evento será dirigido aos profissionais da área e as lideranças do setor empresarial rural e estão previstas palestras e debates sobre a Instrução Normativa 24, que estabelecerá regras para a tomada de medida das propriedades e respalda a elaboração do CCIR, apontando as diferenças entre uma propriedade certificada e uma planta georreferenciada. (Da Assessoria do dep. Junior Marzola)