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De olho na política

Por Erica Lima

Coluna

16/10/17 10:47 | Atualizado em: 16/10/17 10:47

POLÍTICA

Salários dos servidores da Assembleia assustam até os deputados






A divulgação dos dados orçamentários e financeiros da Assembleia Legislativa, inclusive da folha de pagamento, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e atendimento à decisão liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil, possibilitou ao cidadão e contribuinte tocantinense fazer algumas constatações.

A primeira delas é a de que os parlamentares, denominados na página de gestão de pessoas como Agentes Políticos, representaram apenas 6% da folha de pagamento no mês de agosto. A folha normal remunerou 26 parlamentares, ao custo de R$ 676.349,13, valor bruto, que é quanto cada servidor custa, incluindo os parlamentares. No mesmo período foi feita a rescisão dos deputados Solange Duailibe, Ivory de Lira e Stalin Bucar, no valor de R$ 89.853,15.

O valor total da folha de pagamento no mês de agosto da AL foi de R$ 11,2 milhões e o líquido, R$ 9,2 milhões. O duodécimo da Assembleia Legislativa no mês de agosto foi de R$ 17,9 milhões, segundo dados do Portal da Transparência do governo estadual, sendo que a folha consumiu 62,66% desse repasse.

Proporcionalmente, o grupo que mais onera a folha de pagamento é o dos estatutários, os chamados servidores de carreira. No levantamento feito pela coluna sobre os maiores grupos, em relação à folha do mês de agosto, conforme os dados do Portal da Transparência, um grupo de 257 pessoas, incluindo requisitados, exceto os policiais, custaram R$ 4,9 milhões, que representa 44,11% do total da folha. O maior salário pago pela AL é o do Procurador-Geral, no valor bruto de R$ 59.716,45 e o menor, de R$ 7.498,06. A média salarial deste grupo é de R$ 19.355,47. A maioria dos diretores, com salário bruto de R$ 13.039,91, ganham praticamente a metade do que percebem um Assistente Legislativo (nível médio), R$ 21.361,45, em média.

Na outra ponta estão os servidores em cargos em comissionados. Um universo de 1.743 pessoas, distribuídas em gabinetes dos deputados e nas diretorias, custaram em agosto R$ 5,3 milhões. O maior salário é o do diretor-geral, R$ 20.142,25 e o menor, R$ 1.792,01. A média salarial do grupo é de R$ 3.045,90. Esse universo, representa 48% da folha, e são 1.486 pessoas a mais que os estatutários, que consomem 44,11% da folha.

A folha de pagamento do mês de agosto traz ainda a rescisão de 57 pessoas, que perceberam no total, em acertos trabalhistas, R$ 130.186,27. A maior rescisão foi de R$ 16.789,25 e a menor, de R$ 175,85, com um impacto de 1,15% sobre a folha do mês.

No período também, foram feitas três rescisões de estatutários, ao custo total de R$ 67.276,43. A média por pessoa foi de R$ 22.425,48, representando 0,6% da folha.

A Casa de Leis também remunera com uma gratificação 25 policiais efetivos requisitados, que receberam no total R$ 30.608,84, a um média de R$ 1.224,35 por servidor desta categoria.

Deputados

Os 24 deputados estaduais, vistos como agentes políticos, representam apenas 6% da folha de pagamento. O salário de cada parlamentar é de R$ 25.222,25, valor bruto, mas cada legislador tem direito a R$ 35.652,01 de verbas indenizatórias mensalmente.












Conheça os dados

Rescisão -57 pessoas
Pago como rescisão 130.186,27
Média - 2.283,97
A maior rescisão foi de R$ 16.789,25
A menor de R$ 175,85
Percentual sobre a folha - 1,15% da folha de agosto


Efetivo requisitado (policiais) - 25
30.608,84
1.224,35

3 rescisões de estatutário
Total - R$ 67.276,43
0,6%
Média - 22.425,48


Na folha normal do mês de agosto
Maior salário - 20.142,25, Diretor Geral
Menor - 1.792,01
Total - 5.309.093,61
Média salarial - 3.045,90
Percentual sobre a folha representam 48% da folha




Servidores estatuários, inclusive requisitados, exceto policiais.
Consomem 4.974.355,80
Universo - 257 pessoas
Excetuando os aposentados
Maior salário - 59.716,45
Menor salário - 7.498,06
Média salarial - 19.355,47
Percentual sobre a folha total - 44.11%

Mês de agosto
Os deputados, denominador na planilha como Agentes políticos
Folha normal - 26 parlamentares
Custaram - 676.349,13
Excluindo 3 rescisões, que custaram 89.853,15
Média salarial - 25.039,50
Salário bruto - 25.322,25
Percentual sobre a folha - aproximadamente 6% da folha
Rescisão de agente político - Ivory de Lira, Solange Duailibe e Stalin Bucar
89.853,15
0,8%

Cargos em Comissionados (bruto, o que ele custa)
Universo de 1.743 pessoas na folha normal do mês de agosto
Maior salário - 20.142,25, Diretor Geral
Menor - 1.792,01
Total - 5.309.093,61
Média salarial - 3.045,90
Percentual sobre a folha representam 48% da folha


Rescisão -57 pessoas
Pago como rescisão 130.186,27
Média - 2.283,97
A maior rescisão foi de R$ 16.789,25
A menor de R$ 175,85
Percentual sobre a folha - 1,15% da folha de agosto


Efetivo requisitado (policiais) - 25
30.608,84
1.224,35

3 rescisões de estatutário
Total - R$ 67.276,43
0,6%
Média - 22.425,48

Um lembrete importante é de que o salário bruto do Governador do Tocantins é R$ 24.117,00
 

07/10/17 15:27 | Atualizado em: 07/10/17 15:27

POLÍTICA

A história do servidor que ganha mais de R$ 40 mil e mesmo assim colocou o presidente da Assembleia em "saia justa"





Ou o presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse, foi induzido ao erro pelo seu procurador-geral, Divino José Ribeiro, ou não restam muitas palavras para explicar o seu parecer favorável à admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe).

Isso porque em agosto passado o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4804, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que questionou a validade jurídico-constitucional do Artigos 19 da Constituição Estadual, que diz que é competência da AL processar o governador e o vice, nos crimes de responsabilidade, e o artigo 41, que diz que, admitida a acusação, por 2/3 da AL (13 votos), o julgamento será feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para os crimes comuns, e pela AL, nos crimes de responsabilidade.

Analisada a matéria, o ministro Celso de Mello, relator do processo foi categórico, acolhendo inclusive parecer da Procuradoria-Geral da República, em decisão monocrática que ocupou seis páginas: é inconstitucional as expressões contidas nos dois artigos. A mesma decisão foi reafirmada em resposta aos embargos de declaração no dia 26 de setembro. Portanto, não é competência da AL julgar governador por crime de responsabilidade, mas do STJ, que aliás, não precisa de autorização das Assembleias Legislativas para processar qualquer governante.

Com salário de R$ 40.210,97, conforme demonstra o portal da transparência da AL, é intrigante o que foi demonstrado pelo Procurador-Geral, de desconhecimento total dessa decisão.   


06/10/17 16:52 | Atualizado em: 06/10/17 16:52

POLÍTICA

Adeus PEC AMASTHA: Prefeito de Palmas está elegível nas eleições de 2018




Venhamos e convenhamos, deixando de lado os momentos de sandices em que Carlos Amastha agride figuras ilustres da política tocantinense, o prefeito está dando um show de simpatia e sua popularidade só aumenta no interior do Tocantins.

Amastha, que já foi declarado como pré-candidato ao governo, estimula a curiosidade da população, todos querem ver de perto o prefeito que transformou Palmas em uma cidade “melhor para se viver”.

Com a ideia de “O Tocantins no pique de Palmas” o gestor está em ritmo frenético de pré-campanha. Ele vai ao interior, articula com lideranças, debate alianças, discute os problemas, formula projetos e de quebra e bem de mansinho, vai se aproximando de prefeitos parceiros da gestão de Marcelo Miranda (PMDB).

Que Amastha também dá os seus escorregões, não é segredo pra ninguém. Mas também não é segredo que ele é um visionário que pensa Palmas a longo-prazo, o exemplo pode ser visto na magnitude do projeto do BRT.

O gestor também tem se mostrado sensível aos problemas da cidade e com intervenções simples tem resolvido as tradicionais dificuldades do município, o exemplo é a construção de retornos nas avenidas, solução que desafogou o trânsito em muitas rotatórias.

Ao que tudo indica Amastha deve ser o candidato do PSB na disputa pelo Palácio Araguaia no ano que vem. O gestor pode ter o apoio de diversas siglas, inclusive do Rede, que tem como nome forte o juiz da ficha limpa, Marlon Reis.

E para aqueles que ainda se apegam na aprovação da PEC do Amastha, que impediria um brasileiro naturalizado de ocupar os cargos de senador, governador, vice-governador e de ministro das Relações Exteriores, vale informar que para ter validade nas próximas eleições a emenda constitucional deve ser promulgada até um ano antes do dia da votação. No caso, se aplica a regra da anualidade prevista no art. 16 da CF/1988, pois a alteração muda o processo eleitoral.

Isso significa que a proposta teria que seguir todo o processo legislativo até este sábado, 07, ou seja, ela deveria ser discutida e votada pela Câmara e depois pelo Senado, em dois turnos, sendo necessários o voto favorável de 3/5 dos seus membros, isto é 308 deputados e 49 senadores para ser aprovada e depois ser promulgada.

Então, segundo juristas de plantão, Amastha está elegível sim e tem muitas chances de virar o novo inquilino do Palácio Araguaia.

 

04/10/17 21:10 | Atualizado em: 04/10/17 21:10

POLÍTICA

Kátia recebe Maia e outros deputados em jantar e alarma Palácio do Jaburu






A residência da senadora Kátia Abreu (PMDB) em Brasília ficou movimentada na noite terça-feira, 03. É que a parlamentar recebeu deputados federais para um jantar de confraternização. O evento deixou o inquilino do Palácio do Jaburu de orelhas em pé.

O objetivo do jantar não foi exposto, mas nos bastidores circula a informação de que Kátia, uma das principais aliadas da ex-presidente Dilma dentro do Congresso Nacional, estaria articulando um movimento que garanta a admissão da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Um dos convidados presentes, foi o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro na linha de sucessão e substituto de Temer em caso de afastamento.

Quem participou do jantar afirmou que Kátia não chegou a tocar no assunto com Maia, mas outros membros da oposição presentes na ocasião não esconderam o cortejo e assediaram explicitamente o presidente da Câmara.

A colunista de politica do G1, Andréia Sadi, disse que o Palácio do Planalto já teme que Maia se distancie do governo durante a análise do processo. Segundo ela, para evitar que isso aconteça, o Presidente da República já teria escalado ministros na tentativa de “enquadrar” o deputado. Entre os destacados para a missão, está o sogro do parlamentar, Moreira Franco.

Sobre a denúncia, Maia teria afirmado a aliados que não vai ajudar Temer .Muitos dizem que ele tem se irritado com as desconfianças do Planalto, mas a visita a Kátia mostrar que essas desconfianças não são infundadas. Vamos ver no que isso vai dar e qual o papel da senadora tocantinense nesse processo.

02/10/17 10:05 | Atualizado em: 02/10/17 10:05

POLÍTICA

De agora em diante, todos os problemas do planeta são culpa de Marcelo Miranda




A mudança no comportamento de Marcelo Miranda (PMDB) e o novo ritmo que ele imprimiu em seu governo já estão incomodando muita gente. O que se tem visto são gestores de outras esferas querendo que respingos de seus problemas caíssem sobre o Palácio Araguaia.

O exemplo foi visto durante a greve dos professores da rede municipal de Palmas. Em todo discurso da base “Amasthiana” o nome de Marcelo aparecia. Mas, o que Marcelo tem a ver com isso?

Enquanto os professores grevistas em Palmas cobravam o pagamento da data-base e das progressões devidas, teve deputado na Assembleia que chegou a anunciar que Estado não pagaria a terceira parcela do percentual da data-base de 2016 e muito menos o 13º salário.

Pois bem! O secretário de Administração, Geferson Barros, confirmou que a última parcela da data-base será paga na folha de setembro, assim como foi prometido. O gestor disse que a folha já foi processada e que o percentual estará englobado nas remunerações que serão pagas no próximo dia 12 e outubro.

Marcelo ainda estava no Japão quando a proposta de pagamento da data-base dos servidores públicos municipais foi apresentada pela prefeitura em uma coletiva. Como se diz lá na minha terra, o governador deve ter ficado com a orelha quente. No meio do assunto, surgiu a frase: “A irresponsabilidade do Governo do Estado não acontece em Palmas”, disse Amastha ao se referir a falta de repasses ao Igeprev.

O comentário de Amastha saiu bem no dia em que o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Leondiniz Gomes, solicitou que o pleno deliberasse sobre um auditoria feita no PreviPalmas no início do ano, no qual foram constatadas 16 irregularidades.

A partir de agora até as eleições de 2018, Marcelo será culpado de todos os problemas do planeta, como se já não bastassem os quiproquós que ele tem que resolver no Governo do Estado.
 

29/09/17 10:37 | Atualizado em: 29/09/17 10:37

ESTADO

No ultimo dia do prazo dado pela justiça, Assembleia diz que Portal da Transparência está atualizado, mas site não está funcionando




Depois que o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Tocantins e manteve liminar que obriga o Poder Legislativo a acrescentar uma série de informações em seu Portal da Transparência e a mantê-lo atualizado, o parlamento anunciou que as mudanças no site já foram realizadas.
No último dia do prazo dado pela justiça, quinta-feira, 28, a Casa disse que a população já pode encontrar no Portal da Transparência da Assembleia informações referentes à execução orçamentária, financeira e administrativa , além da lista de servidores com seus respectivos salários, mas o site não estava funcionando na manhã desta sexta, 29. Quem quis informações sobre servidores ficou frustrado, pois não conseguiu acessar os dados.


A liminar prevê que em caso de descumprimento, a Assembleia Legislativa fica sujeita a pagar multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada a até R$ 300 mil.
A Lei nº 12.527/2011 vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive para os Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas, sem fins lucrativos, também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.


 

20/09/17 10:51 | Atualizado em: 20/09/17 10:51

POLÍTICA

Amastha manda pais levarem filhos para escola, mas turmas estão fechadas e professores devem fazer greve de fome





Os trabalhadores da educação prometem fazer greve de fome na tentativa de abrir um canal de diálogo com o prefeito Carlos Amastha (PSB). A paralisação já dura 15 dias.

O ultimato foi dado ontem e a greve de fome  será realizada por cinco servidores em frente a Câmara de Vereadores de Palmas, a partir das 18 horas de hoje.

Em assembleia realizada na noite da última terça-feira, 19, os servidores decidiram, por unanimidade, continuar com a interrupção dos serviços. Os servidores ocuparam a Câmara de Vereadores há oito dias e pedem que os parlamentares auxiliem na abertura do canal de negociação com a prefeitura.

O Sintet informa que a categoria permanece no local de forma ordeira e pacífica até que seja feita negociação satisfatória à classe. Os profissionais reivindicam o pagamento da data-base, das progressões, das titularidades, do passivo gerado pelo atraso dos benefícios, o Plano de Cargo, Carreira e a remuneração em dia.

Por outro lado a prefeitura de Palmas convidou a imprensa para uma coletiva onde o prefeito Carlos Amastha, mesmo com o déficit de professores, pediu aos pais que levem os filhos para a escola.

Após a orientação do prefeito, alguns pais chegaram a levar seus filhos, mas tiveram que voltar para casa porque poucas turmas estão funcionando.

O alerta é para que os pais conversem com a direção da escola antes de levar seus filhos.

 

16/09/17 22:45 | Atualizado em: 16/09/17 22:45

POLÍTICA

Marcelo chega ao Japão, tenta se adaptar ao fuso horário e apresentará Tocantins Agro em seminário na terça





O governador Marcelo Miranda (PMDB) deixou o país ontem com destino a Ásia. O gestor já está em terras orientais e percebeu que o Japão é o país do futuro. Por outro lado, faz questão de reverenciar seu passado. Um dos poucos feriados nacionais do país acontece na segunda, dia de respeito aos idosos.

O governador, que lidera comitiva governamental e empresarial àquele país, aproveita para se ambientar ao fuso horário de mais 12 horas. Na terça, ele inicia uma extensa agenda, começando por um seminário de apresentação das potencialidades e do programa Tocantins Agro, na Embaixada do Japão em Tóquio. O seminário é voltado para investidores, empresários e órgãos do governo japonês, como a JICA e o ministério da Agricultura, Floretas e Pesca.

O evento será encerrado pelo embaixador André Aranha Corrêa do Lago, que em seguida recebe a todos em um coquetel. Miranda está acompanhado da primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda, do senador Vicentinho Alves, auxiliares ligados ao tema e de empresários tocantinenses.

A viagem do governador prossegue até o dia 23. Até lá ele manterá uma intensa agenda de trabalho no Japão. 

15/09/17 11:16 | Atualizado em: 15/09/17 12:32

POLÍTICA

Após ser flagrado na casa de Temer, Ataídes desiste de acompanhar presidente a Xambioá





O que se viu na solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da ponte sobre o Rio Tocantins entre Xambioá (TO) e São Geraldo (PA) foi a presença restrita de populares. Poucos moradores de Xambioá prestigiaram a festa. Essa foi a primeira vez que um presidente da república foi a cidade.

Michel Temer esteve na cidade na companhia do ministro Helder Barbalho, do governador Marcelo Miranda, do senador Vicentinho e outras autoridades.

Todos estranharam a ausência do senador Ataídes Oliveira (PSDB) já que era dada como certa a sua presença na comitiva presidencial.

Muitos acreditam que o senador tocantinense desistiu de acompanhar Temer após as críticas que recebeu de veículos de comunicação nacionais.

Ataídes assumiu na semana passada a presidência da CPMI criada para investigar a JBS e a J&F. Após sua ascensão ao posto, sua relação com o presidente Michel Temer, alvo da delação dos irmãos Batista, ficou mais próxima.

O senador tocantinense chegou a visitar Temer no último sábado no Palácio do Jaburú. Essa visita foi questionada e muitos atribuem a atuação de Ataídes na comissão como sendo uma forma de retaliar os empresários Joesley e Wesley Batista.

A assessoria de comunicação do senador chegou a anunciar para a imprensa a presença de Ataídes no voo presidencial, mas se calou diante da audiência do parlamentar.

Após minha ligação, a assessoria alegou que compromissos provenientes de sua atividade parlamentar o impossibilitou de estar no evento e ressaltou que a agenda de um senador é muito dinâmica por isso há momentos em que imprevistos podem acontecer.

Ataídes tem tido um discurso forte contra a corrupção, mas está presidindo uma CPMI natimorta, em que, segundo reportagem do Estadão, 15 dos 49 membros tiveram suas campanhas financiadas pelo grupo J&F. O investimento da empresa nessas campanhas ultrapassou os R$ 4 milhões.


13/09/17 17:24 | Atualizado em: 13/09/17 17:24

POLÍTICA

Gaguim deve deixar PODEMOS e partido já estaria buscando novo presidente





Existe a expectativa de que o deputado federal Carlos Gaguim deixe o PODEMOS, antigo PTN, nos próximos dias.

O parlamentar tocantinense é presidente da sigla no Tocantins e segundo informações de bastidores, Gaguim teria dito que acompanharia o deputado federal Alexandre Baldy (GO), ex-líder do partido na Câmara, caso ele deixasse o PODEMOS.

Baldy deixou o partido recentemente. Sua saída se deve ao seu afastamento da liderança da sigla pela presidente do PODEMOS, deputada federal Renata Abreu (SP). O afastamento do parlamentar se deu por ele ter votado a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que recomendava que não fosse aceita a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Dos 14 deputados do partido, nove contrariaram a Executiva Nacional e votaram a favor do parecer da CCJ, entre eles Gaguim.

Gaguim e Baldy são do mesmo grupo político na Câmara e o deputado federal goiano está estudando um novo partido para ir e levar os dissidentes do PODEMOS. Fontes ligadas a Gaguim dão conta de que as conversas já estão avançadas com o PDT.

No Tocantins, o ex-deputado federal Ângelo Agnolin, presidente do PDT no estado, disse que ainda não tem conhecimento do fato e que geralmente, quando envolve a bancada federal, as negociações se limitam à executiva nacional. “Se houver algum entendimento sobre esse assunto eu ainda não fui informado”, explicou.

Fontes garantem que a saída de Gaguim deve acontecer nos próximos dias e que a presidente do PODEMOS já estaria em contatos com nomes tocantinenses interessados em assumir a presidência da sigla no estado.



12/09/17 15:07 | Atualizado em: 12/09/17 15:41

POLÍTICA

Família Siqueira nega aliança com Mirandas e critica termos usados por Kátia em resposta sobre suposta união





O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e o ex-governador Siqueira Campos (Sem partido) não quiseram se pronunciar sobre as declarações feitas à esta coluna pela senadora Kátia Abreu ( PMDB) em relação a uma possível aliança entre as famílias Siqueira e Miranda.

Em entrevista, Kátia disse que essa aliança seria no mínimo engraçada disparou: “Meu Deus, não consigo nem imaginar essa união diante de tanta inimizade”.

Mesmo sem querer comentar o assunto, os integrantes da família se pronunciaram através de sua assessoria que encaminhou uma nota onde disse que, “no momento, o Tocantins não precisa desse tipo de debate, tanto pela distância das eleições ou mesmo por trataram-se de meras e infundadas explicações”.

A assessoria de Eduardo e Siqueira também ressaltou que é democrático debater qualquer tipo de aliança, mas isso não está sendo feito por Siqueira e seu grupo.

A nota foi finalizada com críticas aos termos usados pela senadora para responder o questionamento sobre a suposta aliança. “ Se partirmos para o quadro nacional então, é preciso lidar com os termos "engraçado" "engolir" para entender certas guinadas, muito mais do que simples coligações e alianças, coisas que não passam pela cabeça do experiente líder José Wilson Siqueira Campos”.

Se é ou se não é, eu não sei. O que sei é que a fofoca de que as duas famílias, tradicionalmente rivais, querem se unir para frustrar a ascensão de Kátia ao Governo do Tocantins existe e só o tempo dirá se tem algum fundamento.

 

11/09/17 15:46 | Atualizado em: 11/09/17 15:46

POLÍTICA

“Se eles se engolirem em uma união contra mim quer dizer que estou forte e me sinto muito satisfeita com isso”, disse Kátia sobre possível aliança entre Marcelo Miranda e Siqueira Campos





Muitos por aí dizem que no amor, no futebol, no jogo e na política vale tudo. Mas será que vale mesmo?

Não é de hoje que corre pelos bastidores a informação de que o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o ex-governador Siqueira Campos, tradicionais inimigos políticos, estão compondo uma aliança com o objetivo de frustrar a candidatura da senadora Kátia Abreu (PMDB) ao governo do Tocantins.

Volta e meia, alguém do meio político comenta esse assunto e diz que toda a manobra está sendo organizada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos, juntamente com o chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, e o de Articulação Política, João Emídio.

Kátia acha a história engraçada. “Meu Deus, não consigo nem imaginar essa união diante de tanta inimizade”, disse.

Mas mesmo achando a informação cômica, a senadora explicou que caso a suposta união aconteça, ela irá se sentir lisonjeada. “Se eles se engolirem em uma união contra mim quer dizer que estou forte e me sinto muito satisfeita com isso”, disse Kátia.

Só o tempo vai dizer se essa aliança irá, realmente, ser formatada.


09/09/17 19:12 | Atualizado em: 09/09/17 19:12

POLÍTICA

Miracema quer saber como vereador conseguiu receber diárias no valor de R$ 30 mil em uma cidade que a média unitária é de R$ 175





A população de Miracema quer saber como a Câmara Municipal da cidade pagou R$ 30 mil em diárias para uma viagem a Brasília feita pelo presidente da Casa Vereador Edilson Tavares. O questionamento é feito porque a média da diária na cidade é de R$ 175.

Para conseguir o montante o vereador deveria ter passado 171 dias na Capital Federal.

O valor também chamou atenção de órgãos de fiscalização.

Quem viu o Boletim do Tribunal de Contas do Estado da última quarta-feira, 06, se surpreendeu.

O Conselheiro Alberto Sevilha, por meio do despacho n°860/2017, solicita documentos à Câmara de Miracema relativos a suposta irregularidades denunciadas à corte de contas.

A suspeita é de que o presidente da Casa, Vereador Edilson Tavares, teria tenha conseguido a nomeação de seu sobrinho, Alessandro Tavares, e de seu filho, Helves Fernandes Tavares na Prefeitura Municipal, em contrapartida, teria nomeado na Câmara Municipal, o cunhado do Prefeito Moisés da Sercon, senhor Marcelo da Costa Gomes, o que caracterizaria Nepotismo Cruzado.

A TCE quer explicações do parlamento municipal de Miracema sobre o assunto e pede também que o vereador Edilson Tavares explique o pagamento de diárias com valores fora dos padrões.

O Tribunal também tem informações de que muitos vereadores da cidade recebem diárias para ficar em Miracema, o que caracterizaria fraude. A Câmara tem cinco dias para explicar essas bizarrices.





06/09/17 11:57 | Atualizado em: 06/09/17 11:57

POLÍTICA

Rogério Freitas defende Governo e diz que Prefeitura não cumpre acordo de Regularização Fundiária






Nesta terça-feira, 5, o vereador Rogério Freitas (PMDB) relatou diante tribuna, o descaso da Prefeitura em resolver o processo de regularização fundiária em bairros da Capital. O Vereador contou que foram feitos dois acordos com o Governo do Estado, mas com a pendência dos lotes no Taquari, no qual a prefeitura teve prazo para baixar a dívida no nome de Vanderley, então proprietário dos terrenos, o Estado não tem a posse da área para emitir os títulos dos moradores que não têm o documento de seu imóvel.

Segundo o Vereador, o Governo do Tocantins fez dois acordos referentes a Regulação Fundiária com a Capital, mas em governos diferentes. “Como exemplo, a regularização do setor Santo Amaro, começou no mandato de governo do Siqueira Campos, no qual ele doou a área do estado para a prefeitura, onde 300 lotes que sobraram evaporaram, mas a prefeitura não deu nenhuma satisfação sobre isso. O segundo acordo, feito no governo Marcelo Miranda, com o Jardim Taquari, que conta com dívida ativa e não pode entregar os títulos sem resolver isso”, explicou.

Rogério Freitas afirmou que o Governo cumpriu com o acordo com investimento de 65 milhões, mas a Prefeitura não conseguiu entregar os documentos para dar baixa na certidão de incidência do ITBI sobre o acordo. “A prefeitura não conseguiu cumprir com o acordo. É uma vergonha, para os 3575 famílias do Taquari que acreditaram na cidade e até hoje não têm a documentação de suas casas. Esse é o jeito novo de governar a capital nessa gestão, sem compromisso com a população e deixar a mercê da sorte”, relatou.

Outro caso é do bairro União Sul, no qual estava na discriminatória para receber os títulos, porém, sua matrícula está em ordem judicial. “A prefeitura de Palmas de forma equivocada ou proposital colocou a matrícula do União Sul, no qual não tem como resolver porque está em ordem judicial”, afirmou o Vereador. A Câmara Municipal junto ao Governo do Estado solicitou ao Procurador Geral de Palmas para desmembrar a matrícula do setor União Sul, caso contrário, os moradores não recebem o título ou certidão do imóvel.

A Medida Provisória com o Governo Estadual teve a condição de entregar o Título e registro da casa com custo zero para os moradores. Rogério agradeceu a atenção do Governo com o assunto pois participou da assinatura do acordo com os Cartórios com o custo zero.

05/09/17 10:10 | Atualizado em: 05/09/17 10:10

POLÍTICA

Na contramão da crise, Assembleia abre licitação para compra de tapetes em fios egípcios e sofás em madeira de lei





Ao que tudo indica a crise econômica atingiu apenas o poder executivo, pois o Legislativo e o Judiciário têm demonstrado gastos que assustam os contribuintes.
Em um estado em que o secretário da saúde é afastado judicialmente por causa da falta de alimentação de hospitais públicos, a sociedade se surpreende com a publicação de um edital de licitação no qual a Assembleia Legislativa pretende adquirir, com menor preço, móveis de alto padrão para a nova decoração do gabinete da presidência, da recepção e da sala vip da Casa.
Entre as marcas colocadas como referência no edital estão a Saccaro, a Artefato, a Tissot, a Formiline, a Manes e a Nattuzzi.
A Assembleia pretende comprar tapetes em fio egípcio, tapetes em fios de seda, quadros decorativos com moldura de alumínio chanfrada, sofás com braços em madeira de lei, poltronas fixas com pés de alumínio e poltronas fixas com braços em madeira tauari, mesas de centro ovais e redondas, mesas de apoio, mesas laterais e aparadores.
Ao todo são 41 itens que incluem 7 tapetes, 3 quadros, 6 sofás, 10 poltronas, 1 cadeira giratória, 2 cadeiras fixas, 4 mesas de centro, 1 mesa lateral, 4 mesas de apoio e 3 aparadores.
O edital completo para o Pregão presencial 007/2017 pode ser encontrado no site da Assembleia, no endereço http://www.al.to.leg.br/licitacao. A sessão pública para abertura dos envelopes acontece no dia 19 de setembro, às 9 horas.

Veja alguns modelos de referência











04/09/17 10:58 | Atualizado em: 04/09/17 10:58

POLÍTICA

Silenciosamente, Ricardo Ribeirinha vai a campo e dissemina o nome de Marcelo Miranda para uma multidão de jovens no interior do Estado





Quando falo que o Governo do Estado mudou de postura e começou a se movimentar no interior, muitos me criticam. Por isso hoje quero falar de um movimento silencioso que cresce no Tocantins e que tem passado despercebido pelos adversários políticos de Marcelo Miranda.

Esse movimento já atingiu cerca de 30 mil jovens, entre 15 e 18 anos e que, provavelmente, irão votar pela primeira vez em 2018.

O movimento é liderado por um ícone de experiência em mobilização. Esse ícone tem arrastado uma multidão no interior e isso pode render bons frutos para o Marcelo em 2018. Estou falando do superintendente da Juventude Ricardo Ribeirinha, que tem andado pelo Tocantins com a sua caravana da Juventude.

Sempre fiel a Marcelo Miranda, até mesmo nos tempos difíceis, Ribeirinha sempre teve facilidade de contato com a juventude. Foi idealizador de um dos maiores programas de combate a drogas do estado, o que possibilitou a disseminação do nome do deputado Ricardo Ayres pelo Tocantins nos anos de 2006 a 2008.

Engajado e polêmico, o superintendente teve as suas “asas cortadas” durante os dois primeiros anos da gestão de Marcelo Miranda por causa de uma queda de braços com o ex-secretário da Educação, Adão Francisco, um petista fervoroso que não aceitava a ascensão de um subordinado.

O afastamento de Adão Francisco da pasta fez Ribeirinha sair da gaiola e percorrer os municípios disseminando as ações do governo, a conscientização sobre a diversão responsável e principalmente o nome do governador Marcelo Miranda.

O projeto é magnífico. Leva aos estudantes de escolas públicas e privadas do interior, informações sobre saúde e educação. Em cada município que passa, essa caravana beneficia uma multidão de jovens, que ficam encantados com a história de superação de Ribeirinha, um ex-usuário de drogas que decidiu sair do crime e venceu na vida.

O projeto Caravana da Juventude envolve diversas pastas do Governo e trabalha em parceria com os municípios e movimentos sociais, para promover, por meio de políticas públicas, a cidadania entre os jovens tocantinenses, levar informação sobre questões relevantes e conscientizar os adolescentes sobre os cuidados com a saúde, despertando o interesse pela educação, além de oferecer benefícios sociais.

Enquanto muitos usam emendas em busca dos apoios dos prefeitos do interior. Marcelo Miranda usa a expertise de seus profissionais para mudar a sua imagem entre a população do Tocantins.