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eu vi

Por Ivonete Motta

Coluna

18/05/17 16:43 | Atualizado em: 18/05/17 16:43

Justiça

Juiz tocantinense enfrenta gigantes da indústria farmacêutica





Divulgação

Cada vez mais donos da vida das pessoas, as gigantes da indústria farmacêutica encontraram no juiz federal Adelmar Aires Pimenta, da 2ª Vara da Justiça Federal no Tocantins, uma pedra no caminho. Ainda por cima, o juiz é tocantinense, filho da bela, nobre e culta Porto Nacional.

Ao ler o conjunto de provas apresentadas em Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, em que esta pediu em juízo para que os laboratórios e distribuidores de medicamentos fossem obrigados a vender 14 tipos de remédios para a rede pública de saúde do Estado, a fim de atender pacientes em tratamento de câncer, Adelmar Aires Pimenta não teve dúvidas. Em uma só canetada determinou a retomada do fornecimento dos produtos e instituiu pena diária de R$ 50 mil para cada empresa, por descumprimento da decisão.

Seguramente o faturamento somado dessas empresas é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países, por isso não é qualquer juiz que tem coragem de enfrenta-los. Esta dúvida, no entanto não pairou sobre o juiz Adelmar Aires Pimenta.

Só para se ter uma ideia, as vendas no setor cresceram 13,1% em 2016, somando R$ 85,35 bilhões, segundo levantamento realizado pela associação que representa os laboratórios farmacêuticos no Brasil. Isso, só no varejo. Não estão incluídas as vendas para governos.

Cabe recursos e R$ 50 mil não é nada perto do poderio econômico de qualquer uma das citadas e não restam dúvidas de que não se importarão de gastar alguns milhões para derrubar a decisão de um juiz de primeiro grau. Mas que é um alento, como cidadão, ver que a justiça sendo feito, ah, isso é!
  

09/05/17 18:15 | Atualizado em: 09/05/17 18:17

Agrotins 2017

Um pouco de visibilidade aos construtores da maior vitrine tecnológica do Norte do Brasil






Mauro Mendanha, Ricardo Pires e Fernando Garcia, técnicos da Seagro

A 17ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) ingressou definitivamente no circuito nacional de eventos dessa natureza, e, guardadas as devidas proporções, pode ser comparada à Agrishow (Ribeirão Preto/SP) e Expointer (Esteio/RS), tanto que já é a maior feira de tecnologia para o homem do campo na região Norte do país.

A realização da Agrotins é resultado do esforço de muitos, governos (federal, estadual e municipal), instituições de crédito e de pesquisa, fabricantes de máquinas e equipamentos, cooperativas agrícolas e, sobretudo, o produtor rural, demandante e destinatário final do conjunto de produtos constante na vitrine da Agrotins.

Tudo começou na virada do milênio, quando alguns técnicos da Secretaria da Agricultura (Seagro), sob a liderança do então secretário Jalbas Manduca, portuense servidor da Conab que voltara ao seu Estado para ajudar na sua consolidação, foi conhecer um arremedo de feira em Balsas (MA).

O grupo era formado pela veterinária Arlete Mascarenhas, os agrônomos Ricardo Pires, Fernando Garcia, Mauro Mendanha e Luiz Antonio Vieira. Viram e voltaram como uma ideia na cabeça.

Para concretizar essa ideia buscaram apoio na iniciativa privado. Com a anuência do produtor Alcides Rebeschini e do gerente João Lira conseguiram fazer a primeira edição na Fazenda D. Augusto, no município de Porto Nacional. O ano era 2000 e o secretário da Agricultura, Nasser Iunes, pecuarista vindo lá do Triângulo Mineiro, mas radicado em Araguaína. Manduca estava na Indústria e Comércio.

O então governador Siqueira Campos anunciou: a próxima edição vai ser em área própria. Nelito Vieira Cavalcante, então presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), tratou de viabilizar a área e lá estavam Roberto Sahium (à época presidente do Ruraltins), Arlete Mascarenhas, Ricardo Pires, Fernando Garcia, Mauro Mendanha e Luiz Antonio Vieira abrindo picadas sob um sol escaldante para que o Tocantins tivesse sua própria vitrine tecnológica.

Sahium, que, reza a lenda, nunca saiu da roça, comandou pessoalmente o espaço destinado à agricultura familiar, que existe até hoje.

A Agrotins hoje pertence aos expositores, pesquisadores, organizadores, produtores e ao público em geral, mas é salutar dar visibilidade àqueles que foram os verdadeiros autores desse importante capítulo da história do Tocantins.

Reitero os nomes para que sejam lembrados quando de uma próxima condecoração oficial em reconhecimento aos serviços prestados: Jalbas Manduca, Nasser Iunes, Roberto Sahium, Arlete Mascarenhas, Ricardo Pires, Fernando Garcia, Mauro Mendanha e Luiz Antonio Vieira.
 

08/05/17 17:58 | Atualizado em: 08/05/17 17:58

Mauro Carlesse

A vantagem de estar no lugar certo, na hora certa






A gestão de Mauro Carlesse (PHS) à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins conferiu maior poder e autonomia à Casa de Leis, além da valorização dos 24 deputados que representam o sentimento e a percepção de cada região do Estado. A Assembleia é, portanto, o espelho que expressa os anseios da população, uma vez que os parlamentares refletem essas manifestações quando retornam das visitas às suas bases no interior do Estado.

Por suposto, quem governa bem a Assembleia Legislativa e tem o apoio dos seus pares deixa de ser figura decorativa para tornar-se liderança estratégica, capaz de influenciar nas decisões de interesse cidadão que tramitam pela casa.

Mauro Carlesse já chegou com um diferencial: sagrou-se presidente da AL com 17 votos, recebendo apenas sete votos contrários. É claro que ele atuou fortemente, mas contou também com o engajamento político da sua vice, Luana Ribeiro, que tem feito um mandato dinâmico e em sintonia com seus eleitores.

Carlesse fortalece suas bases ao manter seu gabinete de portas abertas, atendendo lideranças sociais e políticas, prefeitos, vereadores e instituições do mais variados segmentos.

Além de ser um político acessível, empresário bem sucedido, cujo sucesso financeiro atribui-se à sua competência e eficiência, habilidades valorizadas nesse momento em que a percepção do cidadão em relação à política passa por uma forte mudança.

Tudo indica que Mauro Carlesse trabalha sim para disputar uma vaga na chapa majoritária seja ao cargo de Governador, Vice-Governador ou Senador da República.
Prova disso é a sua movimentação em torno de temas de interesse do Tocantins, como a Plataforma Multimodal de Gurupi, a construção da BR-010 (que liga Aparecida do Rio negro a Goiatins), BR 242 (Transbananal), BR 235 que liga do Tocantins ao Piauí, encurtando a distância a essa parte do Nordeste, dentre outros.

Com disposição ao diálogo, articulando temas de interesse geral deixando de lado o perfil de deputado paroquial que mais se assemelha a um vereador, Carlesse não podia estar em local mais oportuno.

O parlamentar está diante de uma grande oportunidade de fazer a diferença. Não é político tradicional, tem autonomia financeira pra custear uma campanha dessa envergadura, é novo na política e ainda por cima possui perfil empresarial. Tudo isso casa direitinho com a atual demanda do eleitor, que quer gente nova e sem grandes desgastes.

 

27/04/17 18:34 | Atualizado em: 27/04/17 18:26

PEC da xenofobia

Amastha traz para sua base de apoio prefeitos que representam 80% do PIB do país




Engana-se quem acha que o prefeito de Palmas Carlos Amastha está pagando pra ver no que vai da Proposta de Emenda Constitucional 306/2017, que estabelece que apenas brasileiros natos poderão ocupar os cargos de governador, senador e ministro das Relações Exteriores. Reza a lenda que a PEC, de autoria do deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB), teria sido idealizada pelo deputado federal Carlos Guaguin (PTN), sob medida, para impedir Amastha a concorrer ao cargo de governador do Estado do Tocantins, ou mesmo a uma vaga no Senado Federal.

O assunto não está morto. No último dia 17 a deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), indicada para a relatoria do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), manifestou-se pela admissibilidade da proposta, do ponto de vista da formalidade.

Amastha por sua vez está vivíssimo e nesta última quarta-feira (27), demonstrou força política ao eleger-se I Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), instituição fundada em 1989, que tem como características ser dirigida exclusivamente por prefeitos no exercício de seus mandatos, diferentemente da Confederação Nacional dos Municípios, eternamente dirigida pelo ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Zilkouski.

A FNP foi idealizada pela ex-prefeita de São Paulo, Luiz Erundina, hoje deputada federal pelo PSOL, mas com passagem pelo PSB de Carlos Amastha. A instituição congrega apenas 658 municípios, mas são aqueles com mais de 50 mil habitantes, portanto, todas as capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto do país. Não é pouca coisa.

Os prefeitos dessas cidades (grandes e médias) tem um poder de influência considerável sobre seus cidadãos, àqueles de quem os parlamentares se aproximam, a cada quatro anos, quando vão pedir voto para renovar seus mandatos. Vão ter que explicar aos prefeitos que os apoiam porque querem impedir o I vice-presidente da instituição que os representa de se candidatar ao cargo de governador ou senador, caso essa seja uma decisão de Amastha.

No tabuleiro de xadrez Amastha poderia ser comparado ao Cavalo, peça capaz de transpor obstáculos e por ter muita força, é tido como perigoso demais por seus inimigos.
 

18/04/17 16:32 | Atualizado em: 18/04/17 16:28

Lava Jato

E agora, como desatar esse nó?







Alexandre corta do nó górdio - Jean Simon Berthélemy - Creative Commons

A revelação dos nomes dos políticos tocantinenses que receberam dinheiro não contabilizado, ou caixa dois, ou propina (ao gosto do leitor), pelo Grupo Odebrecht, conforme delações feitas pelos executivos e ex-executivos da empresa, coloca no mesmo nível todos os potenciais candidatos em 2018, seja a que cargo for.

Não escapou ninguém, nem dos grupos tradicionais, como a família Siqueira Campos nem dos neo-políticos, a exemplo de Sandoval Cardoso ou aqueles que possuem reconhecidas virtudes como gestores públicos, mas que, a princípio, não se esperava constar da lista, como, por exemplo, Ronaldo Dimas, prefeito de Araguaína.

Financiamento privado de campanha, agora tratado como caixa dois, não é crime. É de uma ingenuidade atroz imaginar que os dirigentes de partidos, políticos de maior expressão e mesmo os neófitos não fossem buscar nas empresas de maior porte no Estado (empresas de infraestrutura, construtoras, empreiteiras, grandes redes...) apoio para financiar suas campanhas.

Como o Brasil não estimula a cultura da doação de pessoa física para seus candidatos, exatamente porque as empresas cumpriam esse papel, os candidatos não tinham opção que não fossem beber na fonte do dinheiro: as empresas. Era um círculo vicioso o qual sempre foi bom para ambas as partes.

Mas aí veio um grupo de Procuradores da República e um Juiz dispostos a desconstruir esse método de financiamento, até então amparado na legislação, mas que passou a ser tratado como corrupção (isso é outra análise). O resultado é conhecido de todos: prisão de dirigentes políticos e altos executivos das grandes empresas e a delação como prêmio para, quem sabe, cumprir pena em liberdade, longe das masmorras de Curitiba. Nas delações não sobrou ninguém.

Ao dizer que Kátia Abreu foi ingrata e não ajudou a empresa em nada (que teria recebido R$ 500 mil) e que a doação a Marcelo Miranda (que teria recebido R$ 1 milhão) se deu sem necessidade de contrapartida, mas pela prática da política da boa vizinhança, a Odebrecht de alguma forma dá ao cidadão/eleitor o benefício da dúvida sobre o envolvimento deles em esquema de corrupção.

Amastha

O caso mais emblemático é do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que embora não conste de nenhuma lista, e tenha comemorado isso, teve um de seus auxiliares mais próximos, o secretário de Governo Júnior Coimbra, citado como beneficiário de R$ 1,2 milhão da Odebrecht Ambiental/Saneatins, e mesmo assim decidiu mantê-lo. Precisa interiorizar sua imagem, e Coimbra é a pessoa certa para isso.

O próprio Amastha alimentou a cizânia ao dizer na sua conta no Twitter que parte desse dinheiro (R$ 900 mil) repassada aos vereadores Emerson Coimbra (sobrinho do secretário) e Rogério Freitas (ex-aliado do prefeito e, à época, eleito presidente da Câmara de Vereadores), conforme delação, poderia ter patrocinado a canseira que os vereadores deram ao dificultar a criação de agência reguladora municipal.

Ataídes Oliveira

Navegando em águas tranquilas está o senador Ataídes Oliveira (PSDB) que não foi citado pelos delatores, logo, não precisa se explicar a esse respeito, e pode aproveitar a situação para desgastar seus potenciais adversários, e, dessa forma lançar sua candidatura ao governo estadual com mais segurança.
Oliveira praticamente rompeu com Amastha (um dos adversários potenciais), ao impedir a vice-prefeita Cíntia Ribeiro de promover uma reunião do partido na sede do Diretório Regional, em Palmas. Sinais claros de que pretende seguir voo solo.

Novo tempo

Uma coisa é certa: foi-se o tempo em que campanha eleitoral era oportunidade para se ganhar muito dinheiro com política. Os candidatos e os prestadores de serviços às campanhas terão que se adaptar a um novo momento, pois com os financiadores presos, o financiamento de campanha criminalizado e os eleitores desconfiados é preciso reinventar o modo de fazer política. Soberano, o eleitor fará seu julgamento em 2018.
 

12/04/17 17:04 | Atualizado em: 12/04/17 17:04

Lista Fachin

A faxina que se pretende fazer na política



Divulgação

Assim que a tal “lista do Fachin” foi divulgada na terça (11), pelo jornal O Estado de São Paulo, contendo a relação os políticos e/ou de seus representantes, que serão investigados no âmbito da Operação Lava Jato, pela suspeita de terem recebido dinheiro de propina do Grupo Odebrecht para suas campanhas eleitorais, deu-se uma corrida nos Estados pelos veículos de comunicação para que cada um pudesse ordenar sua própria “lista”.

A lista teria potencial para derrubar a República, pois dela constam 98 alvos dos inquéritos, entre os quais 8 ministros de Estado, 12 governadores, sendo que três deles serão investigados no âmbito do STF por estarem relacionados a outras autoridades com foro privilegiado na Corte, 24 senadores e 39 deputados federais.

Passada a euforia pela divulgação dos nomes, eis que a razão nos chama de volta. Por enquanto o que temos são denúncias oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao STF, baseada na delação de executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, alguns deles presos e outros em liberdade mediante acordo resultante da própria delação.

Ou seja, ninguém ali chupou manga com febre para dizer algo que fosse lhe prejudicar ainda mais. Vão citar o nome de todos com quem se relacionaram, cabendo à PGR dar o tratamento técnico e político que lhes convier.

O que os executivos revelaram nada mais é o que sempre ocorreu no Brasil. Chega a época das campanhas eleitorais os candidatos batem na porta das empresas em busca de financiamento privado (até então não criminalizado) e estas, movidas por seu próprio interesse distribuem o dinheiro de acordo com o potencial político de cada um. É assim desde a chegada da família Real ao Brasil.

Há um processo de mudança em curso, que tem como pilar a criminalização da política. A sociedade não participa desse debate, ela é manipulada de acordo com os interesses de cada grupo.

A “lista do Fachin” ainda tem um longo caminho a percorrer. Começa pelo direito de os citados saberem do que estão sendo acusados. As provas se sustentam? Haverá ainda o direito ao contraditório.... É possível que haja arquivamento de processos e outros não deverão ser condenados (por falta de provas, como já ocorrera com políticos da lista original da PGR). A lista é o começo de um rito processual. Seja como for o estrago político nas eleições 2018 está feito.

Impacto local

Três dos potenciais candidatos ao Palácio Araguaia – o governador Marcelo Miranda, a senadora Kátia Abreu e o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas – estão na lista Fachin. O que não significa nada, pois não foram condenados. Aliás, sequer sabem a acusação que lhes pesa.

Melhor para o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que não está na lista, mas que, igualmente tem sua própria coleção de desafetos.

Nas eleições que se avizinham, haverá um julgamento: o das urnas. O povo é soberano e saberá escolher aquele que julga representar seus interesses. O eleitor terá sua própria lista, independente da faxina que se pretende fazer na política. Espera-se que sabia fazer boas escolhas.
  

07/04/17 18:33 | Atualizado em: 07/04/17 18:33

Ronaldo Dimas

Mirem-se no exemplo...







Imagem: Click Araguaína

Utilizando-se de uma eficiente estratégia de comunicação o prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas (PR) tem conseguido dar publicidade, de forma espontânea, aos feitos de sua gestão. Mesmo que tivesse apenas uma boa assessoria, Dimas não teria tanta visibilidade se não tivesse o que mostrar e não transmitisse credibilidade ao que faz. À moda mineira (ele é filho do Triângulo Mineiro, mas tocantinense por adoção e devoção), Dimas tem conseguido implementar algo que é muito caro ao gestor: acompanhar o desdobramento das ações e projetos que lança.

Quem o conhece mais amiúde revela que Dimas é centralizador, que revisa tudo que chega às suas mãos e ajusta toda e qualquer fala institucional. Isso não é de todo ruim, pois mostra zelo com o que assina e o que é dito em seu nome, embora seja preciso reconhecer que tem situações em que isso é uma perda de tempo sem tamanho.

Possui bom trânsito em Brasília, mas por ser orgânico na política, não peregrina na Esplanada dos Ministérios sem estar acompanhado do senador de seu partido, Vicentinho Alves, que deste o impeachment da presidente Dilma Rousseff ampliou largamente sua influência junto ao governo federal. A região perdeu seu grande defensor, o senador João Ribeiro, mas o portuense Vicentinho tem conseguido dar a Araguaína a atenção que a cidade merece.

Engenheiro Civil por formação, o prefeito tem se esforçado para estabelecer um planejamento para as próximas décadas, que consolide Araguaína como uma cidade polo de fato e direito pois hoje ela é apenas a maior cidade do Norte do Estado. A estrutura social e urbana ainda apresenta deficiências, que precisam ser tratadas de forma sistêmica, sob o risco de o município tornar-se o enclave de um pequeno grupo bem-sucedido, cercado por uma massa desvalida, que traz como consequências a violência e a degradação social e humana.

Para tornar Araguaína grandiosa como a cidade o é, Dimas conseguiu arrancar em Brasília promessa de recursos para ampliação do aeroporto e para a construção de um centro de convenções, entre outras benfeitorias conquistadas.

Sem falar com acompanha com lupa a execução de todos os programas do governo federal, realizados em parceria com o município, o que significa dizer que tem indicadores favoráveis para apresentar.

É por essas e outras que Dimas é tão ou mais competitivo que muitos dos nomes ventilados para a sucessão ao Palácio Araguaia em 2018. Em público, não mede forças com ninguém, não bate boca e não se precipitou a lançar-se a nenhum cargo em 2018. Como seu vice, Fraudineis Fiomare é do seu grupo, caso Dimas se lance candidato, deixará a Prefeitura e o projeto de poder nas mãos de quem confia.

Dimas não é apenas um gestor público em quem seus congêneres deveriam mirar, mas também uma alternativa de poder aos cidadãos tocantinenses, nesta ou nas próximas eleições.
 

31/03/17 18:57 | Atualizado em: 31/03/17 18:18

Receita

Crise do duodécimo clama por harmonia entre os poderes





Quem acompanha os relatórios publicados pela Controladoria Geral do Estado pode constatar que, via de regra, os repasses dos duodécimos aos poderes constituídos se dá de forma fragmentada. Normalmente uma parcela sai pelo dia 30 já que alguns pagam a folha de pagamento no mês e as outras vão sendo redistribuídas ao longo do mês, a medida em que arrecadação vai recompondo o caixa do Tesouro Estadual.

Analisando as planilhas da CGE fica evidente que o gesto da Assembleia Legislativa de buscar na Justiça o seu legítimo direito de receber o duodécimo em parcela única no dia 20 de cada vez, como preconiza o artigo 168 da Constituição Federal, replicado no artigo 83 da Constituição Estadual, foi iminentemente político.

Ao determinar ao Executivo que honrasse o pagamento, como data e hora para emissão de ordem bancária, o Judiciário de certa forma legisla em causa própria, pois se o governo é obrigado a pagar a AL, vai ter que também honrar o pagamento ao próprio Judiciário, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública do Estado, pois não se pode tratar os iguais de forma diferente.

Sempre foi assim, mas agora não é mais, poderá alegar, igualmente com legitimidade, a nova Mesa Diretora da AL. Estaria coberta de razão se não houvesse uma crise econômica instalada no Brasil inteiro, com reflexos bem negativos em estados periféricos como o Tocantins. Não é segredo para ninguém que desde o ano passado a arrecadação do Estado só vem caindo.

Em 2017 o Estado deve arrecadar 93% do previsto, estima a Secretaria da Fazenda, o que não é de todo ruim, mas não é o ideal, porque o duodécimo não segue a flutuação da arrecadação, exceto quando há uma suplementação de verba.

O orçamento do duodécimo está fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ocorre que se a arrecadação for menor do que o estimado, o Executivo é obrigado a passar o valor orçado mesmo sem o dinheiro em caixa, ou seja, sem o tal lastro para pagar. Se não tem dinheiro, atrasa o repasse. Essa é a aritmética.

Por outro lado, na hipótese de um superávit, a AL vota como esse recurso será aplicado, podendo inclusive ficar com parte desse crédito suplementar para aplicar em alguma ação ou projeto, se assim entenderem os parlamentares. Para não criar falsas expectativas, a chance de um superávit este ano é zero.

No Tocantins, perto de R$ 1 bilhão deixa de ingressar anualmente nos cofres do Tesouro Estadual, fruto de programas de renúncia fiscal, cujas leis foram aprovadas pelo Parlamento.

O atraso no repasse do duodécimo aos poderes não é exclusivo do Tocantins. No ano passado o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) chamou os dirigentes dos poderes, mostrou os indicadores e acordaram uma redução de 15% no valor no duodécimo. O Rio Grande do Sul repetiu em 2017 o mesmo valor do duodécimo de 2016. Rondônia também renegociou os valores.

Até mesmo as cortes superiores reconhecem as dificuldades econômicas enfrentadas pelos Estados. Em dezembro passado a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu cautelar na Suspensão de Segurança, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminar deferida pelo Tribunal de Justiça, que determinou o repasse integral, até o dia 20 dos meses de outubro a dezembro de 2016, dos duodécimos destinados ao Ministério Público estadual pela Lei Orçamentária Anual. Em seu despacho, a ministra considerou que a manutenção da decisão comprometeria as finanças e poderia representar risco à ordem pública e econômica do estado.

Talvez esteja faltando um pouco mais de diálogo entre o Executivo e os dirigentes dos demais poderes, para discutirem as contas do Estado e como cada um pode se adequar à crise. Resta saber quem vai dar o primeiro passo. Seria prudente que fosse logo, antes que as relações azedem de vez. O cidadão agradece, pois daqui apouco pode surgir alguma mente brilhante propondo o aumento de impostos para recompor o que está faltando em caixa.
 

29/03/17 17:12 | Atualizado em: 29/03/17 17:09

O dia seguinte

Marcelo Miranda e Cláudia Lélis diante de uma nova chance






Foto: Frederick Borges/Secom

Embora o julgamento do Recurso Ordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interposto por Sandoval Cardoso, pela Coligação Reage Tocantins e pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, em que pediam a cassação do diploma do governador Marcelo Miranda e da vice Cláudia Lélis, tenha sido adiado pelo pedido de vistas antecipado do ministro Luiz Fux, o voto da relatora, ministra Luciana Lóssio, tira a pressão do governo e lhe dá fôlego para retomar a gestão com mais vigor.

Lóssio, primeira mulher da história do TSE a ocupar o cargo de Ministra Substituta, fato ocorrido em 2011, é apontada como um dos quadros mais competentes daquela instituição. Com especialização em Direito Eleitoral a ministra é ouvida quando fala. Ou seja, dificilmente seu voto será derrubado em plenário, mesmo que Fux, depois de ler as 85 laudas da arguição, que alegou não conhecer totalmente para justificar o pedido de vistas, aponte alguma inconsistência.

O voto de Luciana Lóssio demoliu as pretensões dos patrocinadores da causa e de quem ainda acreditava na possibilidade de cassação da chapa Marcelo Miranda/Cláudia Lélis.
Ainda que o governador não possa cantar vitória da justiça feita, ele está diante de uma grande oportunidade de utilizar o episódio como marco para dar um novo rumo à sua gestão. Marcelo sempre contou com a orientação política e operacional dada por seu pai, Brito Miranda, mas este, desde o episódio Reis do Gado, parece ter se afastado do dia a dia do governo. No entanto, Marcelo reúne condições para reorganização as diretrizes do seu mandato e tem dado mostras dessa sua vontade.

Podia começar a olhar para dentro da estrutura governamental. É patente que a gestão sofre sabotagens de setores de certa elite, encastelada em cargos e funções estratégicas, que ao invés de cumprir com o dever de apresentar soluções e enfrentar os problemas, prefere desgastar o governo, pois quando pior, melhor. E o centro do governo, de certa forma tem acusado o golpe, pois não se vê uma reação política ao que se observa diariamente.

Por que não uma minirreforma administrativa em quadros de segundo e terceiro escalão? Toda mudança é saudável, ainda que cause algum impacto. Um rearranjo oxigena a administração e dá impulso ao que precisa ser feito e mudado. Tem efeito político? Sim, mas se bem negociado dá até para compor e reverter. Há pessoas no governo altamente gabaritadas para isso.

A hora é agora. Pode-se dizer que segurança jurídica para isso, Marcelo Miranda e Cláudia Lélis têm. Ainda que involuntarimente a ministra Luciana Lóssio deu uma contribuição. O eleitor de maneira geral é simpático a Marcelo Miranda, não o rejeita e o reconhece como uma pessoa de boa-fé, mesmo que considere sua gestão precária em muitos aspectos.

Se era o tal Recurso Ordinário que estava empatando a mudança, agora não é mais. O timing político é favorável ao governo, mas este tem que fazer sua parte, do contrário, o eleitor poderá cobrar a fatura nas urnas, em 2018.

24/03/17 13:57 | Atualizado em: 24/03/17 13:57

Eleições 2018

Quem tem medo de Carlos Amastha?




Reprodução do quadro "O Grito" de Edvard Munch

As evidências não deixam dúvidas de que pode ter sim as digitais tocantinenses na iniciativa do deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB) que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para inserir no rol dos cargos privativos de brasileiros natos o de Senador da República, Governador, Vice-Governador e Ministro das Relações Exteriores. O maior interessado, a priori, seria o deputado federal Carlos Gaguin (PTN).

Logo que tornada pública, a iniciativa foi chamada de PEC do Amastha pois parece ter sido feito sob medida (e talvez sob encomenda) para ele que é colombiano de nascença, naturalizado brasileiro, e que tem dado sinais que pode disputar a corrida rumo ao Palácio Araguaia, em 2018. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, nasceu em Santiago (Chile), mas foi naturalizado na embaixada brasileira.

A matéria aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, nesse momento mais dedicado em garantir a aprovação de matérias de interesse do Palácio do Planalto, como a reforma da previdência. Constam 200 assinaturas confirmadas, nenhuma do Tocantins, o que não significa nada, pois tirar e colocar o nome de matérias é comum nos corredores da Câmara.

Gaguin não é apenas amigo de Hildo Rocha, mas acima de tudo, inimigo figadal do prefeito Amastha. Logo, um grande interessado nessa PEC. Em declarações ao Portal T1, Gaguin assegura que a PEC não é de sua autoria, deixa claro sua inimizade com Amastha, afirma que a matéria vai ser aprovada com folga, e reforça o preconceito explícito na matéria ao declarar: “temos que defender nossa nacionalidade”.

Talvez o autor e interessados não esperavam pela repercussão que teve, bastante favorável a Amastha, apresentado quase como “vítima” de uma cilada considerada rasteira até pelos seus inimigos. A PEC Amastha lhe deu projeção nacional na mídia espontânea e a oportunidade de tripudiar.

Assim como Amastha, Gaguin não se importa com exposição pública, tanto que teve a ideia de construir uma réplica da Torre Eiffel em Palmas e lançou sua candidatura à Presidência da Câmara, sendo mais lembrado nesse episódio pelo santinho com erro de português “presiso do seu voto”, fato facilmente atribuído a algum assessor.

É bom lembrar que, por enquanto, apenas quatro nomes aparecem nos bastidores para a disputa ao Palácio Araguaia: o próprio governador Marcelo Miranda, Carlos Amastha e os senadores Kátia Abres (PSDB) e Vicentinho Alves, mas Gaguin pode muito bem surgir como uma outra alternativa.
 

17/03/17 17:05 | Atualizado em: 17/03/17 17:05

Eleições 2018

Senado Federal: o endereço mais cobiçado em 2018





Imagem: Concurseiro24h

A disputa pelas duas vagas no Senado nas eleições de 2018 promete ser uma das mais competitivas no Tocantins. Além dos ocupantes atuais, Vicentinho Alves (PR) e Ataídes Oliveira (PSDB), que dão sinais de que estarão na chapa majoritária, inclusive disputando as vagas que hoje ocupam, outros nomes se colocam no páreo. Todos com grande capacidade de mobilização dos eleitores, seja pela sua história ou pelo poder econômico que detêm.

Um desses nomes é ninguém menos o do ex-governador Siqueira Campos. Siqueira pode até estar com a saúde debilitada, o que é compreensível para alguém da sua idade, mas não há lugar mais adequado para que ele encerre sua história política que o Senado Federal. Até porque, a sua última gestão, que deveria ser histórica, acabou numa grande frustração para o eleitor e, quem sabe, para ele mesmo.

Numa movimentação política atípica, Siqueira entregou o governo a um grupo encabeçado por Sandoval Cardoso, que praticamente transformou o Tocantins em um caso de polícia. Tudo isso, reza a lenda, para atender às vontades do seu filho Eduardo Siqueira Campos (PSDB).

Portanto, é compreensível que Siqueira Campos tente se redimir com sua história pessoal, que se confunde com a história do Tocantins, e busque o Senado, a mais alta Câmara de Leis, para escrever o capítulo final.

Outros nomes

Outro nome que se movimenta como quem pretende a dar um up grade na carreira é o deputado Carlos Gaguim. A sua união com a senadora Kátia Abreu em torno da mobilização pela construção da Catedral de Palmas revela que, para além do gesto cristão, dali pode sair uma composição para a majoritária. Como se diz no Tocantins, bala na agulha ele tem para atuar na base e conseguir os votos de que precisa.

Moisés Avelino, prefeito reeleito de Paraíso, também já declarou que se o partido lhe der a legenda ele tem interesse em disputar o pleito. Diferentemente de alguns históricos do PMDB, Avelino é mais da linha da conciliação e reconhece que Kátia Abreu é importante para o partido, sim. Dada à sua autenticidade, não é de se estranhar que o seu partido lhe puxe o tapete aos 48 minutos do segundo tempo, para dar lugar a algum neófito inexpressivo.

Quem viver verá.

15/03/17 16:55 | Atualizado em: 15/03/17 16:55

Liderança

Vicentinho Gourmet






Foto: Dilvulgação

O senador Vicentinho Alves (PR) demonstrou capacidade de articulação e força política ao promover prestigiado jantar em sua residência nesta última terça-feira (14). Entre os convidados estava, ninguém menos que o presidente da República, Michel Temer; dois ministros – Maurício Quintella (Transportes) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) – além, claro, do governador Marcelo Miranda.

A capacidade de liderar da bancada tocantinense foi sacramentada com a presença de seis dos oito deputados federais do Estado e dos prefeitos Ronaldo Dimas (Araguaína), Laurez Moreira (Gurupi), Moisés Avelino (Paraíso) e Ailton Araújo (Santa Rosa).

Somados, esses quatro municípios representam mais da metade do PIB tocantinense.

Ausentes mesmo só os senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Kátia Abreu (PMDB), além dos deputados Irajá Abreu (PSD) e Dulce Miranda (PMDB). A primeira-dama está se recuperando de um procedimento médico.

Forjado originalmente no PDT de Leonel Brizola, Vicentinho faz política em qualquer roda de conversa que participe. Entre uma colherada de paçoca de carne seca e um biscoitinho de amor-perfeito, o senador teve a oportunidade de demonstrar ao presidente Michel Temer que tem lideranças para arregimentar a bancada e apoiar as reformas que o Planalto pretende ver aprovadas; e aos seus pares, que é sim, um player e está pronto e preparado não apenas para disputar qualquer cargo majoritário, como também para ser o fiel da balança nas próximas eleições.

Vicentinho ainda terá tempo para refinar o cardápio que será apresentado em 2018, mas precisa calcular bem que projetos pretende apoiar, se aqueles de interesse do cidadão comum ou os que atendem a um projeto de poder. É bom lembrar que o paladar mais importante a ser agradado é o do eleitor, que pode achar o prato indigesto e rejeitá-lo.

 

13/03/17 20:31 | Atualizado em: 13/03/17 20:56

Congresso PMDB

O Grande Encontro





Diante da necessidade de discutir seu projeto de poder para os próximos anos, o Diretório Regional do PMDB se reúne nesta sexta-feira, 17, na fazenda de seu presidente, Derval de Paiva, no município de Fortaleza do Tabocão. O local é mesmo convidativo para que os presentes possam discutir a travessia para o futuro, que o partido almeja. 

A propriedade fica no alto de um morro de onde se tem uma vista privilegiada. De um lado a Belém-Brasília, que movimenta as riquezas do país de Norte a Sul e de outro, fazendas de gado e grãos, que ajudam a dinamizar a economia do Estado. Certamente, um bom lugar para uma reflexão profunda.

A chamada para o evento, organizado sob a forma de congresso, fala da presença de peemedebistas históricos, num misto de saudosismo e um certo bairrismo que busca separar o os autênticos daqueles filiados de ocasião.

O congresso tem como estrela principal o governador Marcelo Miranda, mas segundo nota divulgada pela direção estadual terá ainda como palestrantes o ex-senador Pedro Simon e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, ambos sem grande relevância no contexto político atual, embora tenham prestado suas contribuições ao país e ao partido. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende é outro nome anunciado. Todos, de fato, históricos.

O release de divulgação não cita Moisés Avelino, ex-governador e prefeito reeleito de Paraíso do Tocantins, nem tampouco a senadora Kátia Abreu, que a despeito de ser uma liderança nacional e de desempenhar um mandato muito acima da média, é mal avaliada entre os históricos peemedebistas tocantinenses pela sua autenticidade e independência.

Kátia, no entanto, talvez seja uma das poucas possibilidades que o PMDB tem de se manter no poder a partir das eleições de 2018. Uma contradição a ser debatida.
Na lista faltaram também outros expoentes do partido como o senador Roberto Requião e o ministro do Esporte, Leonardo Picciani destoando da fala do presidente estadual, Derval de Paiva, para quem o congresso será um momento importante e inadiável para o debate em busca de “sábias decisões com reflexão, autocrítica e determinação”.

Aguardemos as resoluções que serão tiradas do congresso.

Embora o evento esteja deslocado de Palmas, o centro das decisões, a viagem a Fortaleza do Tabocão terá valido a pena, pois o cenário do local do evento é deslumbrante.
 

10/03/17 15:22 | Atualizado em: 10/03/17 15:22

Saúde pública

A quem interessa o caos no HGP?




Busto de hipócrates, o pai da medicina ocidental.

Quem teve a oportunidade de ler a contestação feita pela diretora do Hospital Geral de Palmas, Renata Nogueira Duran ao resultado de constantes vistorias feitas pelos órgãos de controle que não cansam de apontar, as mazelas da principal unidade de saúde pública do Tocantins, enxergou nas suas palavras quase que um desabafo e um grito de alerta.

Duran revela como um problema pontual, como a falta de determinado gênero alimentício, um problema na lavanderia ou a manutenção de rotina de determinados equipamentos se transforma em algo a ser transmitido em rede nacional. Gritos e sussurros surgem de todos os lados.

Ela mostra ainda como a judicialização da saúde prejudica outros pacientes, pois um juiz em seu refrigerado gabinete decide que determinado paciente tenha mais prioridade que outro que já é prioritário, comprometendo todo um fluxo de planejamento e colocando mais desordem naquilo que já não é fácil administrar.

A revelação mais estarrecedora de Duran foi aquela em que médicos do próprio hospital, conhecedores dos padrões de assepsia de uma unidade de saúde contaram à equipe de fiscalização que se o carrinho de anestesia, que se encontrava em manutenção, estivesse lá, eles estariam operando. Não estariam, porque eles não iriam operar com o carrinho sem a manutenção adequada.

Os seja, alguns profissionais médicos, que recebem bons salários em dia, são os primeiros a chutar as canelas da gestão e torná-la mais difícil que ela já é. Vale lembrar que muitos desses profissionais só conseguiram empreender em suas clínicas particulares porque foram aprovados em um concurso público no mais importante e melhor hospital do Tocantins.

O expediente que se usa para tentar diminuir a gestão deveria ser o mesmo para denunciar salários de mais de R$ 100 mil em um único mês, plantões extras que extrapolam o número de horas acumuladas em uma semana, o não cumprimento de carga horária, exigência de materiais fora da lista do SUS, o que encarece e muito o atendimento...afinal pau que serve para bater em Francisco serve para bater em Chico, também.

Que a gestão do HGP vai continuar sendo levada ao limite, diariamente, não restam dúvidas, afinal a demanda é sempre maior que a capacidade de atendimento. Vale registrar que as atribuições de Duran e sua equipe poderiam ser ter um fardo a menos se não tivesse que lidar com o fogo amigo, de inimigos íntimos.
Talvez um pouco de Hipócrates, considerado o pai da medicina ocidental, não faça mal a alguns profissionais que juraram sob sua sábia memória. “Há verdadeiramente duas coisas diferentes: saber e crer que se sabe. A ciência consiste em saber; em crer que se sabe reside a ignorância”.

Deixem a diretora Renata Nogueira Duran trabalhar!
 

06/03/17 16:27 | Atualizado em: 06/03/17 16:27

Gestão

Cinthia Ribeiro diante e uma grande oportunidade política






Júnior Suzuki/Secom/Palmas

Logo no começo do mandato, a vice-prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) disse que gostaria de fazer uma espécie de imersão em todas as secretarias municipais para entender melhor o funcionamento de cada um, e, quem sabe assumir a frente de uma delas.

Assim que começou-se a falar em composição do secretariado da Capital, criou-se uma expectativa, creio que inclusive na cúpula do próprio PSDB estadual, de que Ribeiro assumiria a pasta ligada à proteção social.

Veio o anúncio do rodízio de secretariado e num segundo momento a confirmação de novos nomes e Cinthia Ribeiro não foi contemplada com nenhum cargo específico. O prefeito Carlos Amastha justificou que ela estava se inteirando sobre o funcionamento da estrutura do Executivo Municipal e mais adiante poderia haver alguma mudança e etc.

Amastha já sabia o que estava dizendo, só não quis ou não era hora de divulgar naquele momento, que se afastaria para fazer um tratamento médico. Vencidas as votações estratégicas que tramitavam na Câmara Municipal, dentre elas o Orçamento, e dado o freio de arrumação na gestão, Amastha finalmente pode se afastar para cuidar de sua saúde.

Eis que surge a oportunidade para que Cinthia Ribeiro, como prefeita em exercício, pudesse mostrar seu valor na condução política do dia a dia da prefeitura e como gestora pública.

Carlos Amastha legou à Ribeiro o anúncio de algumas medidas positivas, como a premiação ao contribuinte que exigir nota fiscal, o anúncio de mais verbas para a escola Mestre Pacífico e a nomeação dos novos Procuradores do Município, pra ficar só em algumas delas.

Cinthia Ribeiro está diante de uma grande oportunidade política e seu desempenho nessa ausência oficial de Carlos Amastha vai refletir inclusive na decisão do próprio, em relação às especulações em torno de seu nome, sendo a mais forte, a de será candidato à sucessão no Palácio Araguaia.

Esse exercício no cargo de prefeita poderá garantir à Cinthia a titularidade da função, um legado que poderá lhe perpetuar na política.

É pegar ou largar.
 

01/03/17 18:54 | Atualizado em: 01/03/17 18:34

Iberê Barroso

O ocaso de um homem bom




Seguramente movido pelo desafio e pela curiosidade nata do jornalismo autêntico, Iberê Barroso escolheu o Tocantins para viver novas aventuras e desventuras profissionais, deixando para trás a sua cidade maravilhosa, o Rio de Janeiro.

Foi primeiro, logo, pioneiro, em muitas frentes, a começar pelo cerimonial de um governo bem improvisado, cujas autoridades despachavam até embaixo de pé de manga, lá na generosa Miracema que cedeu sua tranquilidade para ser a Capital provisória do Tocantins.

Iberê Barros redigiu os primeiros documentos oficias do Estado e acompanhava com dedicação a efervescência do novo Eldorado brasileiro. Ajudou a construir projetos e produtos de comunicação e introduziu o colunismo social no Estado, num misto de Ibrahim Sued e Zózimo Barroso do Amaral, colegas de outrora, mas com uma pitada tocantínea, pois o tecido social local estava em formação.

Passou pela Prefeitura de Palmas, onde também é lembrado pela fundação da Liga das Escolas de Samba de Palmas (Liesp), pela Câmara Municipal e por tantos outros lugares, sempre levando alegria e dedicando atenção ao próximo. A história de Iberê Barroso é a história do Tocantins.

Mas eis que a finitude lhe chega e não lhes faltam palavra de reconhecimento, admiração, pesar e tantas outras loas. Isso tudo nas redes sociais, porque agora ninguém precisa mais ser visto, precisa de likes. Começa a peregrinação da família em busca de apoio para lhes dar um velório e enterro dignos.

Chega o funeral simples na Câmara Municipal, possível graças ao esforço de colegas como Libânea, Ruy Bucar e Alessandra Bacelar, que conseguiram o apoio do deputado estadual Wanderley Barbosa. O corpo lívido e sereno é recebido com apoio da segurança da Casa, pois faltaram os companheiros para carregar o féretro. Neste momento, meia dúzia de pessoas chora a sua partida.

Padre Aderson lhe dá a benção final, mas a família e os amigos são surpreendidos com a notícia de que o corpo não pode ser enterrado em Taquaruçu, onde Iberê escolheu passar seus dias e morrer, pelo simples fato de ganhar mais que um salário mínimo!

É a lei, diz a Prefeitura! Cumpra-se. Depois de muita articulação política, finalmente seu corpo é liberado, mas a lei precisa ser cumprida e os funcionários do cemitério não podem enterrá-lo. A humilhação derradeira, patrocinada pelo poder público.

A essas alturas Iberê Barroso deve ter se encontrado com José Gomes Sobrinho e Salomão Wenceslau e devem estar morrendo de rir de tamanha aberração.

Como diria Salomão: É. Pois é. É isso aí.

Finalmente: descanse em paz Iberê Barroso.